Em transmissão ao vivo, Fepam esclarece nova portaria sobre lavra de areia e cascalho
A atualização do documento foi publicada em março e trata sobre diretrizes e especificidades para lavra de areia e cascalho
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promoveu a 11ª edição de Diálogos Fepam, em um novo formato, na tarde desta terça-feira (19/5). Alinhado ao que determina o decreto estadual que define critérios de prevenção à Covid-19, o programa teve transmissão ao vivo pela página da instituição no Facebook, garantindo o acompanhamento e participação do público durante a apresentação da Portaria 27/2020. A atualização do documento foi publicada em março e trata sobre diretrizes e especificidades para lavra de areia e cascalho.
Durante uma hora, a chefe da Divisão de Mineração da Fundação, Andrea Garcia de Oliveira, realizou uma apresentação das principais mudanças sugeridas e tirou dúvidas dos participantes, que enviaram suas perguntas por e-mail. A live contou com a presença da presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann. Ela enfatizou a importância de programas como esse, que tem como objetivo aproximar a fundação dos empreendedores, oportunizando espaços para esclarecimentos.
“O Diálogos Fepam é um reflexo da nossa gestão, uma oportunidade de aproximar órgão regulador de empreendedores, técnicos e interessados, sanando dúvidas e explicando mudanças específicas. Uma porta para aqueles que têm dúvidas ou desejam aprofundar conhecimento”, comentou Marjorie.
De acordo com Andrea, a Portaria 27/2020 é uma atualização da Portaria 9, publicada ainda em 2018. “Pouca coisa mudou. O nosso maior destaque é para a extração e cava de areia e cascalho, que antes tinha uma limitação de até dois hectares. Os demais pontos servem para sistematizar e seguir otimizando o licenciamento ambiental”, ressaltou.
Essa foi a primeira transmissão ao vivo realizada pela fundação. A gestão entende que informar e dialogar com técnicos e comunidade é atividade primordial, por isso, o trabalho deve ser realizado mesmo em meio à pandemia.
O vídeo completo da transmissão está disponível no perfil da Fepam no Facebook. As dúvidas relacionadas à portaria podem ser encaminhadas para o Departamento de Mineração pelo e-mail [email protected].
A chefe da Divisão de Mineração, Andrea Oliveira, e a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, participaram da transmissão – Foto: Laura Maria da Silva/Ascom Fepam
