Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso portal, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao continuar navegando, você concorda com este monitoramento. Leia mais na nossa Política de Privacidade.

13 de outubro de 2024
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (9)
  • TAQ_0059_24-970x90px-Camaquã (1)
  • Design sem nome (51)
  • Banner-Camaqua_CC 970×90 (1)
  • clarão—970×90
  • Design sem nome – 2024-02-06T154143.111
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (8)
  • BANNER UNICRED 2
  • A marca mais lembrada pelos Camaquenses (2)
  • Design sem nome – 2024-02-29T143231.335
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (7)
  • 970×90 (3)
  • banner krolow
  • cq-01

MP vai apurar legalidade do uso de reconhecimento facial pelo Facebook


Por Redação Clic Camaquã Publicado 24/07/2018 Atualizado 26/01/2022
Ouvir: 00:00

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito pra apurar se a adoção de tecnologia de reconhecimento facial pelo Facebook está amparada na lei ou se é ilegal. Este tipo de recurso técnico vem sendo utilizado pela plataforma e em diversos outros locais, e agora é oferecido a lojistas pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Antes, o Facebook permitia que as pessoas marcassem a si e outros em fotos. Desde o fim de 2017, passou a utilizar sistemas de reconhecimento facial que identificavam pessoas nas fotos independentemente de qualquer solicitação destas. A empresa justificou que a ferramenta tinha como objetivo aumentar a segurança do usuário ao permitir que ele monitorasse imagens publicadas onde ele aparece.

Mas a Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer avaliar se tal prática é permitida por lei. O órgão considera que a face é um dado biométrico sensível.

O promotor responsável pelo inquérito, Frederico Meinberg, destaca entre suas preocupações o fato de as tecnologias de reconhecimento conseguirem atualmente, inclusive, gerar informações sobre as pessoas, como sua orientação sexual.

Além disso, estudos divulgados – como um artigo do Instituto de Tecnologia de Massaschussets (MIT, na sigla em inglês) divulgado em fevereiro – apontam uma precisão maior no caso de rostos brancos e de homens, o que abre espaço para riscos de discriminação na utilização deste tipo de sistema, que opera de maneira automatizada.

Segundo o promotor, tais tecnologias podem promover “novas formas de discriminações possíveis com o uso do reconhecimento facial, veladas ou expressas, tais como: recrutamento de candidatos para vagas de emprego; acesso aos cargos públicos; ingresso em instituições de ensino; filiação a entidades; participação em organizações religiosas etc”.

À Agência Brasil, o Facebook disse que irá cooperar com a apuração. “Nos colocamos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos ao Ministério Público. Neste caso específico, ainda não fomos notificados”, informou a assessoria.


  • BANNER UNICRED 2
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (7)
  • 970×90 (3)
  • clarão—970×90
  • cq-01
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (8)
  • Design sem nome – 2024-02-29T143231.335
  • Design sem nome (51)
  • Banner-Camaqua_CC 970×90 (1)
  • banner krolow
  • A marca mais lembrada pelos Camaquenses (2)
  • TAQ_0059_24-970x90px-Camaquã (1)
  • Design sem nome – 2024-02-06T154143.111
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (9)