Hospital de Camaquã não está pagando contribuições previdenciárias, diz promotor de Justiça Francisco Saldanha
Em um contexto geral, o promotor avaliou a atual gestão do HNSA de forma positiva
O Bom dia Camaquã desta segunda-feira (6), contou com a entrevista do Promotor de Justiça Francisco Saldanha, o qual falou sobre diligência feita no Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã.
O promotor relatou sobre a vistoria feita no Hospital Nossa Senhora Aparecida em agosto e foi verificado que este na parte operacional está correto e bem administrado, com poucas irregularidades, ressalta também que os setores estão bem geridos.
O problema que foi verificado, de acordo com o promotor foi na parte contábil, pelo que se constatou até o momento foi que o recolhimento de alguns tributos e contribuições ao que parece, não foram realizados e isso seria o problema.
Entre os principais questionamentos abordados na entrevista:
A respeito da gestão atual?
A respeito da gestão ele relatou que o hospital se trata de uma fundação privada e a cada dois anos muda a gestão. “Essa nova gestão me parece estar indo muito bem”. A antiga administração saiu por causa da parte do recolhimento, da retenção de contribuição previdenciária e o não recolhimento do fisgo. E nas palavras dele: “A nova gestão tememos que esteja andando pelo mesmo caminho!”
Ainda falta alguma documentação da parte fiscal a ser entregue ao Ministério Público para concluir essa diligência?
De acordo com Francisco, falta. A documentação não foi entregue e agora terá de ser verificado o porquê. O promotor relata também que a documentação foi pedida mais de uma vez, e que essa seria a única falha que eles estão vendo no momento.
Foi avaliado os recursos destinados pela esfera municipal, estadual e federal?
Em resposta o promotor respondeu que sim. O hospital é considerado de classe regional que atende grande parte dos municípios da região, desde atendimentos, maternidade, emergência e UTI. O promotor fala que irá procurar fazer uma parceria com a gestão do hospital no sentido de chamar os prefeitos da região, para que eles possam oferecer alguma ajuda ao hospital, contribuir com algum valor ou uma subvenção ao mês proporcionalmente a quantidade de pessoas que procura atendimento ali.
Os salários dos funcionários do hospital estão em dia?
Segundo o promotor, sim. Somente as contribuições previdenciárias é que não estão sendo pagas.
Foi dado algum prazo para entrega dos documentos? E o que acontecerá caso não forem entregues? Ou caso entreguem e for constatado que de fato não está sendo feito o destino correto da contribuição ao colaborador?
O promotor respondeu, que será enviado um ofício ao ministério público do trabalho e serão tomadas as previdências cabíveis da área penal.
Foi relatado também pelo promotor a demora no atendimento da CEEE Equatorial, falha no fornecimento, a instabilidade de Camaquã, afetando e causando danos há muitas famílias. Ele conta que sua ideia na audiência pública, que será realizada no dia 9 de novembro (quinta-feira) é ouvir as famílias, ver as provas que elas irão trazer de vídeos e fotos, podendo ser aberto um inquérito civil para investigar essa situação e tomar as medidas cabíveis.
- Confira a entrevista completa pode ser vista no vídeo abaixo onde serão abordados outros assuntos e questionários pertinentes:
