Volta às aulas 2020: Governo publica decreto da volta às aulas presenciais
Retorno das aulas inicia a partir da próxima terça-feira, dia 8 de setembro, pelo Ensino Infantil
Durante este sábado (5), o Governo do Estado publicou o decreto que autoriza o retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A retomada deve acontecer a partir da próxima terça-feira, dia 8 de setembro.
O calendário prevê o retorno das atividades escolares de forma escalonada, com data final de 12 de novembro. Para a volta às aulas acontecer, é necessário que a região esteja na bandeira laranja.
As escolas também deverão cumprir uma série de requisitos, como Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo coronavírus, indicação do serviço de saúde de referência, entre outros. O máximo que uma sala de aula poderá comportar é 50% da capacidade dos alunos.
Quanto às atividades, fica proibida a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. O decreto ainda prevê a possibilidade de pais e responsáveis decidirem não mandar os alunos para as escolas: Neste caso, eles devem comunicar às instituições para manter o acesso remoto ao conteúdo das aulas.
Em Camaquã as aulas não devem ser retomadas por enquanto. “Estamos praticamente acertados que as escolas municipais do ensino público, não retornará este ano”, afirmou o procurador geral do município de Camaquã, Fabiano Ribeiro em entrevista. Ele comentou sobre algumas reuniões que aconteceram entre os governos municipal e estadual, em que se chegou à conclusão que a comunidade não tinha interesse no retorno das aulas presenciais.
De acordo com o procurador, alguns fatos foram levados em consideração pelo governo. Cerca de 40% dos professores municipais, fazem parte do grupo de risco. A retomada de atividades resultaria em contratação de novos educadores, o que não seria possível por conta da falta de recursos e também devido a Lei Complementar nº 173, proíbe contratação de pessoal até 2021.
“O governo retirou a restrição existente sobre as aulas, a autorização para eles [escolas] funcionarem é do poder municipal”, explicou se referindo ao ensino infantil da rede privada e pública. “Então não está automaticamente autorizado o pessoal abrir na terça-feira (8)”, ressaltou. Fabiano explicou que existe um processo burocrático que demanda tempo para autorizar ou não a reabertura das escolas, o que reforça a ideia que o retorno da educação infantil não será na próxima semana.
Calendário proposto:
Ensino infantil: 08 de setembro de 2020;
Ensino Superior e Ensino Médio: 21 de setembro de 2020;
Ensino Fundamental/anos finais: 28 de outubro de 2020; e
Ensino Fundamental/anos iniciais: 12 de novembro de 2020.
