Reportagem: comunidade não quer municipalização da Escola Manoel da Silva Pacheco
A Escola São Bernardino de Sena (Premen) também está no radar de municipalização e comunidade escolar está se mobilizando
A reportagem do Clic Camaquã acompanhou uma reunião realizada na EEEF Manoel da Silva Pacheco na noite desta quarta-feira (17), onde pais de alunos e servidores estaduais questionaram a coordenadora regional de educação, Claudete da Silva Oliveira, sobre o processo de municipalização de escolas estaduais. Na segunda-feira (16), uma reunião similar ocorreu na EEEF São Bernardino de Sena (Premen).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, segundo a coordenadora da 12ª Coordenadoria Regional de Educação, define as competências de cada ente (município, estado e União) no processo educacional da população. Por decreto, desde 2007 o estado não atua mais na educação infantil, mas segue atuando no ensino fundamental em parceria com os municípios e no ensino médio de forma exclusiva.
Ainda de acordo com a coordenadora, o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído por Lei em 2014, prevê a municipalização do ensino fundamental, com “cada ente tomando conta de sua competência”. O PNE estabelece diretrizes e metas para a política educacional do Brasil durante o período de 2014 a 2024.
Em 2014 nós tivemos o Plano Nacional de Educação que previu 10 anos para que todos os municípios do Brasil assumissem o ensino fundamental!
Escola Manoel da Silva Pacheco
Todas as manifestações realizadas durante a reunião, transmitida ao vivo pelo Clic Camaquã (assista abaixo), foram contrárias a municipalização. Pelas paredes da instituição de ensino, diversos cartazes confeccionados por alunos e membros da comunidade escolar foram exibidos. Todos demonstrando insatisfação com o processo.
Foi esclarecido que a intenção de municipalizar a escola partiu do Governo Estadual, precisando do parecer favorável da Prefeitura de Camaquã para que ocorra. Segundo manifestação do prefeito Ivo de Lima Ferreira (PSDB), em um grupo de WhatsApp com membros da comunidade escolar, não há interesse de sua gestão na municipalização da Escola Manoel da Silva Pacheco. A coordenadora salienta que a administração municipal não foi convidada para reunião, por entender que no momento o assunto é apenas da comunidade escolar estadual.
Durante a reunião, não ficou claro se o desejo dos alunos, pais de alunos e servidores será levado em consideração para a decisão final, mas uma ata foi assinada por mais de 100 membros da comunidade escolar que estiveram na reunião. Segundo uma mãe presente na reunião, também está sendo realizado um abaixo assinado, onde quase 1.500 assinaturas contra a municipalização já foram recolhidas.
Escola São Bernardino de Sena
Uma reunião similar foi realizada na segunda-feira (16), nas dependências da Escola São Bernardino de Sena (Premen), que também está no radar da municipalização. A comunidade escolar também vem manifestando insatisfação com o processo e está realizando um abaixo assinado virtual contra o que está sendo proposto.
Neste caso, a Prefeitura de Camaquã demonstrou interesse na municipalização. De acordo com o vereador Vinícios Araújo (MDB), em entrevista para Clic Rádio, o interesse existe pelo espaço disponível para novos projetos e aproveitamento ainda maior da instituição de ensino. Segundo ele, um dos projetos que a administração municipal pretende executar no espaço disponível, é a construção de uma escola de educação infantil.
Se a municipalização ocorrer, conforme informações do vereador, os servidores estaduais que prestam serviço na escola seguiriam sendo remunerados pelo estado, mas prestando serviço para o município.
Confira a reunião completa na Escola Manoel da Silva Pacheco:
Texto: Pablo Bierhals
