Canguçu e Encruzilhada do Sul não renovaram transporte escolar
Secretaria Estadual da Educação espera definir a situação até o final de janeiro
Em meio às restrições financeiras dos municípios gaúchos, 11 prefeituras ainda não renovaram o convênio para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. O aumento de R$ 10 milhões em repasses do Estado para as prefeituras foi aceito pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul.
No entanto, 11 prefeituras seguem em negociação individual com a Secretaria Estadual da Educação. De acordo com o governo estadual, as principais dificuldades para a renovação estão entre as cidades com maior extensão territorial, por conta das viagens maiores para buscar os estudantes.
O secretário-adjunto da educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, afirma que, caso os convênios não sejam renovados, o custo para o Estado será até 30% maior que o atual para nestas cidades. “Os custos para o Estado realizar o serviço são bem mais altos, por isso que nós temos fazendo todo um esforço para fazer com que esse programa e que esses convênios sejam aceitos pela prefeitura, para que nós possamos realizar o serviço pelo menor preço”.
Os municípios que ainda não renovaram o convênio são: Cachoeira do Sul, Canguçu, Carazinho, Encruzilhada do Sul, Gravataí, Jaguari, Lagoa Vermelha, Quaraí, Santo Ângelo, Tupanciretã e Arroio Grande.
O secretário adjunto da educação Luís Antonio Alcoba de Freitas, pontua que o prazo limite para a definição da questão é até o final de janeiro. “O nosso prazo fatal, para que nós possamos operacionalizar esses contratos emergenciais é ao final desse mês de janeiro, porque o ano letivo está marcado para iniciar no dia 29 de fevereiro e até lá queremos estar com essa situação resolvida”.
160 mil alunos da rede estadual são atendidos pelo convênio entre prefeituras e o Estado para o transporte escolar. Em 2015, o governo estadual pagou R$ 104 milhões para o serviço. Antes de aceitar a proposta do governo estadual, a FAMURS pedia R$ 30 milhões de aumento dos repasses. A federação afirma que o rombo para as prefeituras com o transporte de estudantes da rede estadual é R$ 80 milhões para as prefeituras.
