Audiência pública discute municipalização de escolas estaduais no Plenarinho da Assembleia Legislativa
Segundo a parlamentar Sofia Cavedon (PT), a Comissão vai visitar as escolas já municipalizadas
A municipalização do ensino fundamental de escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul foi discutida em audiência pública realizada na última terça-feira (31), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembleia Legislativa. O encontro foi conduzido pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
No encontro, comunidades escolares e entidades ligadas à Educação manifestaram sua posição contrária ao processo de municipalização do Ensino Fundamental na rede de ensino público, em curso no estado. Como é o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, de Porto Alegre, e a Escola São Bernardino de Sena, de Camaquã. Em ambas, pais, mães, professores e alunos temem pela perda da qualidade do ensino aplicado. Conforme a diretora da escola Anita Garibaldi, Laura Vey, a comunidade disse que não quer a municipalização. Ela lembrou que esse processo pode levar a interrupção de vínculos pedagógicos e prejudicar os estudantes.
- Escola São Bernardino de Sena (Premen) será municipalizada, afirma coordenadora regional de educação
- Escola Manoel da Silva Pacheco não será municipalizada, afirma vereador Vinícios Araújo
Ao final das manifestações, a deputada Sofia Cavedon apresentou os encaminhamentos da audiência. Entre as principais sugestões estão a alteração da normativa do Conselho Estadual de Educação que trata do assunto, no sentido de exigir parecer do próprio Conselho em relação a municipalização de cada escola e que esta alteração de mudança seja inserida no planejamento, tanto do estado como das cidades, na perspectiva do cumprimento dos planos estadual e municipal, através da Gestão Democrática.
Ainda segundo a parlamentar, a Comissão vai visitar as escolas já municipalizadas.
Para próxima terça-feira (7), uma nova reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia está marcada para as 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido.
Confira a audiência pública do dia 31 de outubro completa:
