Volta do Auxílio Emergencial em 2021 será debatida em reunião; entenda
Presidente do Senado pediu encontro com o ministro Paulo Guedes para discutir impasse do benefício
O começo do mês de fevereiro, marcado pela eleição do Senado e da Câmara dos Deputados, também é marcado por grande impasse do Auxílio Emergencial, principal benefício de socorro aos mais atingidos pela pandemia de Covid-19. Após a eleição de Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, como presidente do Senado, o mesmo solicitou reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o benefício.
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Responsável pelas contas do Governo Federal, Guedes já falou sobre o benefício em outras oportunidades. Em novembro de 2020, ele afirmou que benefício só seria prorrogado se a pandemia de Covid-19 no Brasil tivesse uma segunda onda. Clique aqui e confira a matéria completa.
Desde o começo do ano, com o final iminente dos pagamentos, o Congresso pressiona pela retomada do benefício, mas cobra do governo uma solução que respeite o teto de gastos, regra que limita o crescimento de despesas federais.
Após assumir a presidência do Senado, Pacheco defendeu que é preciso discutir a “compatibilização da necessidade de assistência social com a responsabilidade fiscal”. A declaração foi dada após café da manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas de Alagoas.
“Temos ambos, tanto eu quanto o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, absoluto compromisso de entregar à sociedade, especialmente a essa camada mais vulnerável em decorrência da pandemia, algum programa social que possa socorrê-los”, disse o presidente do Senado.
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O presidente da Câmara, que defendeu a prorrogação durante sua campanha para o cargo, destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial “vai dar muita cobertura” no Orçamento de 2021 para a acomodação de novas despesas, respeitando o teto de gastos. O Orçamento ainda não foi votado no Congresso Nacional.
Junto com Bolsonaro e Lira, o presidente Pacheco falou sobre as prioridades dos poderes Executivo e Legislativo nacionais:
Pacheco afirmou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por analisar o projeto antes do plenário, deve ser instalada na próxima terça-feira. Após o café da manhã, os parlamentares reforçaram o compromisso de a Câmara agilizar a apreciação da reforma administrativa e o Senado avançar com a discussão da PEC Emergencial.
Entre os itens da PEC, está a previsão de corte de gastos para abrir espaço no teto, incluindo redução de jornada e salário no funcionalismo público, medida que enfrenta resistência entre os congressistas.
