Remanejamento de R$9,3 bi para o Auxílio Brasil é aprovado por deputados
Projeto foi votado em sessão do Congresso
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, em sessão conjunta no Congresso Nacional, um projeto que faz o remanejamento de R$9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
A proposta foi enviada pelo governo em outubro e ainda precisa ser analisada pelos senadores para ser aprovada. A sessão deve acontecer ainda hoje (11).
Após 18 anos, o Bolsa Família foi extinto no dia 10 de novembro. Uma medida provisória editada pelo governo no dia 10 de agosto determinou, em 90 dias, que a lei de 2004 que criou o antigo programa de transferência fosse revogada.
Conforme técnicos, como a lei deixou de valer, não existe mais uma base legal para o governo transferir o dinheiro por meio do programa Bolsa Família. A aprovação deste projeto, então, é uma formalidade necessária para o governo poder usar o dinheiro do programa antigo na sua nova versão.
Já foi informado pelo Ministério da Cidadania que os pagamentos do Auxílio Brasil terão início no dia 17 de novembro e seguirão o calendário habitual do Bolsa Família. Salientando que, para quem já era cadastrado no Bolsa Família, não será exigido novo procedimento para receber o benefício do Auxílio Brasil.
