Reforma tributária pode taxar apps como Uber e Netflix no Brasil
De acordo com presidente de comissão na Câmara dos Deputados, serviços online podem ser taxados com reforma tributária
A comissão da reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, e já possui um dos seus principais alvos definidos: aplicativos populares de prestação de serviços, como Uber, 99 Taxi e Netflix.
Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que será o presidente da comissão, apps que se encaixam nesta categoria ainda precisam ser alvos de uma revisão tributária, uma vez que estariam se aproveitando da fragilidade da estrutura atual.
“Vamos poder tributar aqueles serviços que, hoje, não são tributados. São empresas que auferem uma boa receita de serviço e que não deixam nada aqui para o Brasil, apenas captam esse dinheiro do esforço de cada um de nós e levam embora para outros países”, comentou Rocha, sem citar nomes. Questionado se estava se referindo aos aplicativos, confirmou. “Esses serviços de internet, todos os aplicativos praticamente são isentos de tributos em nosso país.”
O texto base da reforma é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta, segundo Hildo Rocha, vai ajudar a impedir a sonegação de algo em torno de R$ 500 bilhões por ano. “Esse é um dos focos que nós temos que tributar. Até porque, pouco se gera de emprego, não se gera riquezas para o país e é essa riqueza que faz com que os entes da Federação possam oferecer serviços para a população.”
A possibilidade de instalação de uma comissão no Senado para analisar questões tributárias também foi minimizada pelo deputado. Rocha considera o tema importante para “a casa dos estados”, mas afirma que as mudanças são necessárias para toda a população, e que o debate deve ser tratado na Câmara.
