Receita Federal deposita o dinheiro do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2017
Contribuinte deve ficar atento para não cair em golpes
A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (17), nas contas dos contribuintes brasileiros, o dinheiro do segundo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2017, ano-base 2016. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016, segundo o Fisco.
No total, R$ 2,99 bilhões serão transferidos a 1.495.931 contribuintes. Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade para receber a restituição do IRPF.
“Desse total, R$ 1,48 bilhão referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 664.547 contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, informou o Fisco.
Somente o segundo lote do Imposto de Renda de 2017, por sua vez, pagará R$ 2,53 bilhões para 1,34 milhão de contribuintes. Os valores foram corrigidos em 2,74%, correspondentes à variação da Selic (taxa básica de juros) de maio a julho de 2017.
Malha fina
No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IRPF 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IRPF, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Golpe
Um novo golpe em que criminosos usam o nome da Receita Federal para intimar contribuintes a regularizarem dados cadastrais vem se tornando cada vez mais frequente, alertou o órgão em comunicado. O método é o mesmo praticado há anos, mas dada a dificuldade de conseguir vítimas on-line, os criminosos passaram a enviar cartas endereçadas às residências dos contribuintes, e não mais e-mails.
“A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua a carta e jamais acesse o endereço eletrônico indicado”, diz o comunicado da Receita. O órgão alertou ainda que o único website que deve ser consultado sobre alterações de informações é o oficial: “idg.receita.gov.br”.
De acordo com a Receita, os dados bancários de pessoas físicas são informados ao Fisco, por escolha do contribuinte, para a realização de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Caso não consiga utilizar os serviços virtuais, o contribuinte pode se dirigir a um Centro de Atendimento da Receita, cujos endereços também estão disponíveis no site.
