PRONAMPE: Senadores e Guedes anunciam R$40 bilhões para micro e pequenos empresários

Mais R$ 40 bilhões deverão ser liberados para linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os novos recursos para empréstimos foram anunciados na quinta-feira (24) após reunião dos senadores Kátia Abreu (PP-TO) e Renan Calheiros (MDB-AL) com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A senadora destacou dois projetos de lei entre os que tramitam no Congresso Nacional com objetivo de aumentar a oferta de recursos: o PL 4.584/2020. , do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), e o PL 4.659/2020, do deputado Zé Vitor (PL-MG). E ressaltou que o objetivo é fazer um trabalho conjunto entre senadores e deputados para agilizar a tramitação.  

— Nós queríamos também discutir com ele a fonte dos recursos, porque isso é muito importante. Não é tirar de qualquer lugar e de qualquer jeito. Nós estudamos e vimos que estavam sobrando recursos do Pese [Programa Emergencial de Suporte a Empregos] e essa sobra já pode vir rapidamente […]  Chegaremos a mais de R$ 40 bi para as micro e pequenas empresas do país. É uma notícia maravilhosa pra nós — afirmou. 

Alcance

Indagada por jornalistas, ela avaliou que o Pronampe vem sendo bem aplicado, embora tenha reconhecido que não atingiu o número necessário de pessoas:

— Chegamos a 6% de atendimento do total de micro e pequenas empresas. Com esses novos recursos poderemos chegar a 10%. Isso só com o Pronampe. Mas esse ano o crédito para pessoa jurídica de um modo geral, em comparação com o ano anterior, segundo o Banco Central, aumentou em 25% — informou. 

Pequenos

A senadora lembrou que o problema de crédito para micro e pequenos empresários no Brasil é histórico, pois não existe uma cultura de se emprestar aos pequenos, situação que foi agravada durante a pandemia de covid-19. A falta de crédito na hora certa, observou, é o grande mal que faz com que os novos empreendimentos no Brasil sobrevivam somente dois ou três anos. 

— Nesta hora o Pronampe dá essa condição para que uma cultura de financiamento se inicie. A exemplo do Pronafe rural, criado para os pequenos agricultores e que foi um sucesso, queremos também que, no pós-pandemia, o Pronampe continue como algo definitivo e sustentável — avaliou. 

Reformas

As reformas tributária e administrativa também foram tratadas na reunião com o ministro da Economia. A parlamentar lembrou que há desafios a serem vencidos, pois o governo enviou ao Congresso Nacional suas propostas e já havia outros projetos tramitando. 

— O que precisamos agora, neste período de pandemia, é de uma estratégia política presencial para que avancemos um pouco mais nestas reformas. E é o que o ministro disse que pretende fazer, com líderes partidários e com os presidentes da Câmara e do Senado, que são da maior importância nesse caso: tratar de uma condição para uma reunião presencial mais assídua e dos projetos que podem ser votados remotamente — afirmou. 

Retomada

Segundo Renan Calheiros, o Parlamento está o tempo todo sendo desafiado a colaborar com soluções para o Brasil e para a retomada do crescimento da economia.

— A pandemia e a crise acabam criando um momento para que se resolvam esses problemas todos: as reformas, a reforma do Estado, a questão da desoneração da folha de pagamento, a ampliação de recursos… É um desafio muito grande colocado sobre a mesa do Congresso Nacional — disse.