Presidente da CDL Porto Alegre não acredita em corte de incentivo fiscal por parte do Governo do Estado
Irio Piva esteve em Camaquã para o lançamento da Faculdade do Comércio; Ele acredita que não haverá corte de incentivo fiscal caso aumento de ICMS não seja aprovado
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), Irio Piva, esteve em Camaquã nesta quinta-feira (14) para o lançamento de um polo da Faculdade do Comércio na cidade, sediado no prédio da Associação Comercial e Industrial de Camaquã (ACIC). Na oportunidade, antes da Reunião Almoço, Piva também falou sobre a proposta do Governo Estadual em aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
- Plano B ao aumento de ICMS é cortar benefícios fiscais, diz Eduardo Leite
- Entidades se manifestam contra “Plano B” do governador Eduardo Leite
De acordo com Piva, o governador Eduardo Leite (PSDB) está blefando quando diz que vai cortar incentivos fiscais de setores do comércio caso proposta de aumento de ICMS não seja aprovada na Assembleia Legislativa. Ele afirma que essa é uma “narrativa” do governador, que está equivocado quanto a intenção de aumentar impostos visando maior arrecadação para o Governo do Estado.
A proposta do Governo Estadual é aumentar o ICMS de 17% para 19,5%. Se a proposta for aprovada, o estado e os municípios deverão arrecadar R$ 10,5 bilhões a mais até 2026. Ainda, rebatendo entidades e empresários, o governador afirma que o ICMS sobre energia e comunicação, por exemplo, reduziu de 30% para 25%, para 17% e, agora, a intenção é subir de 17% para 19,5%, distante dos 25% e 30% que estavam antes. Leite também salienta que esta alíquota não incide sobre combustível e gás de cozinha, por exemplo.
Segundo Eduardo Leite, se a proposta não for aprovada, o Plano B é cortar benefícios fiscais. Segundo dados divulgados pelo Jornal do Comércio, em 2022, os incentivos fiscais baseados em ICMS somaram quase R$ 12 bilhões. Os benefícios são concedidos por meio de decreto, sendo desnecessário que sua revogação passe pela Assembleia.
O governador nega que a proposta seja uma ameaça, como afirmam as entidades e reforça Piva.
Faculdade do Comércio
A FAC-RS amplia sua área de atuação com foco especializado na formação acadêmica e técnica de profissionais dos setores de comércio, varejo e serviços, e oferece 16 cursos de graduação e pós-graduação, em formato EAD, para diferentes áreas de atuação. É uma faculdade do comércio para o comércio.
Empresários e colaboradores de empresas associadas a ACIC terão descontos e planos especiais em Camaquã. O objetivo, conforme divulgado, é atuar na capacitação de profissionais do comércio.
Assista a entrevista:
