Prefeituras do RS receberão R$ 1 bilhão a mais em repasses de ICMS em 2016
Confira aqui o IPM de cada município
A Secretaria da Fazenda divulgou oficialmente o percentual que cabe a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS em 2016. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e define como o Estado vai repartir cerca de R$ 7,86 bilhões – R$ 1 bilhão a mais do que vai ser distribuído em 2015.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita com o tributo prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), já considerando as alíquotas reajustadas, em vigor a partir de 1º de janeiro.
Entre janeiro e outubro de 2015, a Secretaria da Fazenda já repassou R$ 4,36 bilhões para as prefeituras do Rio Grande do Sul. Com uma previsão de arrecadar R$ 27,4 bilhões em ICMS até o fim do ano, os repasses devem fechar na casa de R$ 6,85 bilhões. No passado, a cota-parte de retorno compreendeu R$ 6,5 bilhões.
Entenda
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final para um próximo exercício (2016) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2013 e 2014) ao cálculo. Outras variáveis incluem população, área, número de propriedades rurais e produtividade primária, por exemplo.
Com variações positivas em termos de valor adicionado nos dois anos que servem como base para definir o índice de retorno do ICMS, os municípios de Canoas, Gravataí e Passo Fundo estão também entre os as dez maiores economias que terão crescimento na cota-parte do tributo em 2016. Porto Alegre, Caxias do Sul, Rio Grande, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul e Pelotas apresentaram queda dos índices em relação a 2015.
Ao longo dos últimos anos, as dez maiores economias perderam espaço na composição da receita do ICMS. Entre 2006 e 2016, a participação desse grupo recuou de 36,43% para 33,89%. Esse recuo, na análise da Receita Estadual, deu-se basicamente em razão da desconcentração do valor adicionado fiscal, que apresentou aumento no restante do Rio Grande do Sul.
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