Preço para cálculo do ICMS da gasolina tem redução de 25 centavos no RS

O preço de pauta para cálculo do ICMS da gasolina no Rio Grande do Sul será reduzido em 25 centavos. A informação é do Sulpetro, o sindicato que representa os postos de combustível no Estado. O preço cairá de R$ 4,8369 para R$ 4,5823, que entra em vigor no dia 1º de agosto.    

É uma diminuição grande, mas de uma dimensão que já era esperada. Apesar da redução na bomba ao longo de oito semanas, conforme a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, o corte vinha sendo adiado enquanto se negociava mudanças na substituição tributária do setor de combustíveis no Rio Grande do Sul. 

O preço de pauta é estabelecido a partir de uma média cobrada pelos postos de combustível do Estado e que aparece na pesquisa da Receita Estadual com as notas fiscais eletrônicas.  É usado para aplicar a alíquota de 30% de ICMS que precisa ser recolhido pelas empresas, projetando o valor final de venda nas bombas, para o consumidor. 

Costuma ter um efeito em cascata, já que reduz o custo do combustível na cadeia econômica. No entanto, o preço da gasolina tem oscilado bastante no Rio Grande do Sul. Após, elevações de até 60 centavos nas últimas semanas praticadas por alguns postos, está ocorrendo um ajuste e vários postos voltaram a reduzir preços. Além disso, a Petrobras também voltou a reduzir o preço da gasolina que cobra nas refinarias.