Preço do ICMS para combustíveis fica congelado por mais 60 dias no Rio Grande do Sul
A decisão ocorreu em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária nesta quinta (27)
Nesta quinta-feira (27), o governo do Estado se posicionou favorável à prorrogação do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado preço de pauta, dos combustíveis por mais 60 dias.
A decisão ocorreu em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Assim, o preço médio sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS no Estado permanecerá congelado até 31 de março, somando-se ao fato de as alíquotas de gasolina e álcool estarem menores desde 1º de janeiro.
“Correta a decisão do Confaz de manter o congelamento do preço sobre o qual incide o ICMS nesse momento em que vemos avanço do valor do petróleo, o câmbio também jogando contra o dólar, pressionando os preços de combustíveis”, avaliou o governador Eduardo Leite.
> Conheça as candidatas do Miss Praia 2022 <
Segundo Leite, o congelamento da base de preços é importante para evitar o impacto ainda mais duro nas contas das famílias.
“Nós, aqui no Rio Grande do Sul, embora vejamos pelo preço médio praticado nos postos a cobrança de R$ 6,56 pelo litro da gasolina, o Estado cobra o ICMS sobre R$ 6,17, o que são quase R$ 0,40 a menos. Desde o início do ano, o Estado reduziu o ICMS de 30% para 25%, o que já gerou uma redução de preços para o consumidor ao longo de janeiro. Então, correta a decisão do Confaz, mas é importante ressaltar que o governo federal, em vez de ficar empurrando responsabilidades para outros entes, precisa ajudar na proposição de um caminho efetivo e adequado de solução permanente para essa dificuldade que se apresenta nos preços dos combustíveis”, disse.
> Inscreva-se no canal do Clic no YouTube <
Segundo explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a decisão do Confaz foi unânime entre todos os Estados e o Rio Grande Sul mantém o PMPF congelado, como já ocorria desde 1º de novembro para fins de tributação.
Assim como foi em novembro, dezembro e janeiro, o preço sobre o qual é feito o recolhimento do ICMS no Rio Grande do Sul estará congelado em fevereiro e março, independentemente de novos aumentos divulgados pela Petrobras ou pelas flutuações de preços do mercado.
> Receba as notícias do Clic pelo WhatsApp <
No Rio Grande do Sul, assim como em outros Estados, o PMPF costuma ser revisto a cada 15 dias pela Receita Estadual, de acordo com as pesquisas nos postos. É sobre esse preço médio cobrado em todas as cidades gaúchas que são aplicadas as alíquotas de ICMS.
Com o congelamento do PMPF, mesmo que haja alta nos preços finais ao consumidor pelos pontos de venda, o preço sobre o qual incidirá o ICMS fica congelado até março, estimulando a redução de preços pelo mercado.
> Clic Camaquã promove o Miss Praia 2022 <
