Portaria federal pode manter cota de U$ 300 para importados na fronteira
Expectativa dos comerciantes gaúchos é de que decisão valha também para os limites com o Uruguai
Prevista para entrar em vigor na próxima quarta-feira (1º), a redução da cota de compras de importados para brasileiros, de U$ 300 para U$ 150, deve ser adiada por mais um ano. Essa foi a garantia dada aos comerciantes da fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, por representantes da Receita Federal. A crise gerada pela alta do dólar, que corria risco de ser agravada pela medida, motivou o recuo do Ministério da Fazenda. A expectativa do presidente da Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento (Acil), Sérgio Oliveira, é de que a nova portaria seja publicada pelo governo federal na próxima quarta-feira.
“Será a portaria número 415/2015, pela qual vai permanecer por mais um ano a cota de U$ 300. Isso foi uma pressão do governo do Paraguai, com a intervenção da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Com isso, a Receita Federal acenou, através do ministro Joaquim Lévy, que na quarta-feira deverá ser assinada essa portaria”, relatou.
Em nota oficial, Gleisi Hoffmann confirmou o adiamento da redução da cota para os importados do Paraguai, considerada uma vitória para a comunidade da fronteira. A manutenção do mesmo valor para as compras no Uruguai ainda não foi anunciada oficialmente. A superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul explica que só vai poder confirmar a alteração depois da publicação da portaria. De qualquer forma, espera-se que nenhuma decisão seja tomada parcialmente.
A queda nas vendas nos free-shops de Rivera, vizinha uruguaia de Livramento, gera demissões e retração no turismo desde o início do ano. Oliveira salienta que 70% do rendimento dos moradores de Rivera eram gastos no comércio da cidade gaúcha. Junto a representantes de Foz do Iguaçu (PR), ele vai a Brasília na quarta-feira para uma reunião com a Receita Federal, também tratando da regulamentação dos free-shops do lado brasileiro. A senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP) também deve participar do encontro.
