MAIS PEDÁGIOS: Leite incluirá 650km de rodovias em plano de concessão
Contrato com o BNDES para a modelagem do repasse à iniciativa privada será assinado em outubro
Com a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), anunciada desde a campanha eleitoral por Eduardo Leite, o Estado ficará com 759 quilômetros de rodovias estaduais para conceder à iniciativa privada. A intenção, no entanto, é incluir nos editais cerca de 650 quilômetros que não fazem parte do escopo da estatal, chegando a 1,4 mil quilômetros de estradas que passarão à administração de concessionárias.
Conforme o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, o contrato com o BNDES para a modelagem da concessão das estradas será assinado em outubro. O estudo, realizado por consultoria contratada pelo banco, apresentará a melhor alternativa para o repasse das rodovias da EGR à gestão privada.
— Queremos, transformar isso (os 759 km) em 1.400 km, pegando trechos com menor VDM (volume diário médio de veículos) e colocando para o mercado — disse Gastal, em entrevista, antes de participar na reunião-almoço na Federasul, ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Irigaray.
O secretário de Governança explicou que o repasse à gestão privada de trechos com maior circulação de veículos abre espaço para a inclusão de outras rodovias estaduais, atualmente administradas pelo Daer.
— Tudo vai ser feito com equilíbrio econômico-financeiro. Não pode dar só o filé, tem que botar um pouquinho de pescoço também.
Gastal disse ainda que abriu diálogo com o BNDES para incluir no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo federal para concessão os aeroportos de Passo Fundo e de Santo Ângelo.
Em novembro, o governo pretende lançar o edital de concessão da ERS-324 e da RSC-287, que é parcialmente administrada pela EGR, somando ao todo 315 km. Ambas já têm projetos em andamento e não fazem parte do estudo de modelagem encaminhado pelo BNDES.
Na reunião, a presidente da Federasul, Simone Leite, leu comunicado da entidade manifestando apoio ao congelamento de recursos para as despesas dos poderes em 2020.
O orçamento congelado foi proposto pelo governo e aprovado pela Assembleia Legislativa na da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas está suspenso por liminar do Tribunal de Justiça.
