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03 de novembro de 2024
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Leilão confirma consórcio Pulsa RS como vencedor da concessão do Cais Mauá

A concessão é por 30 anos e estão previstos R$ 353,3 milhões em investimentos na revitalização e qualificação do local


Por Pablo Bierhals Publicado 06/02/2024
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Foto: Maurício Tonetto/Secom

O governo do Estado realizou, nesta terça-feira (6), na B3, em São Paulo, o leilão da concessão do Cais Mauá, um dos símbolos da capital gaúcha. O certame teve uma proposta, do consórcio Pulsa RS, que vai administrar o cais pelo período de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para a ampla revitalização e qualificação do local. O próximo passo da concessão será a assinatura do contrato, em data a ser definida. 

O projeto, elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba. 

O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados. O vencedor da licitação terá o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas. 

O secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, também participou do leilão. Ao todo, são 12 armazéns e três docas, estas com possibilidade de edificações para uso residencial e corporativo. A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o cais a pé. 

A arrecadação esperada com o comércio no cais é de R$ 12,5 milhões por ano, segundo estimativa. A geração de empregos projetada com a concessão é de 45 mil empregos diretos, 5 mil indiretos durante a fase de obras e 4 mil permanentes na área do cais após a sua revitalização. A projeção de receita para o comércio local durante a fase de operação indica um montante de R$ 73,4 milhões por ano. 

Cais Embarcadero 

O Cais Embarcadero está inserido na concessão do Cais Mauá e foi inaugurado em novembro de 2021. O local, que está compreendido entre a Usina do Gasômetro e o Armazém A7, é um complexo de restaurantes, bares e lazer. Após a assinatura do contrato, o espaço será de responsabilidade da nova concessão.

Muro da Mauá 

O edital prevê a retirada parcial do muro da Mauá e a implementação de um projeto para contenção de cheias com a instalação de barreiras fixas e removíveis. A nova solução terá de ser aprovada pelos órgãos competentes. Com o aval obtido, poderá ser iniciada a construção da nova barreira. Após isso, será permitida a retirada do muro. 

Cultura e lazer 

A concessão garante que o Cais Mauá terá uma área reservada para eventos culturais. Os espaços destinados para essa finalidade serão os Armazéns A e B e o Pórtico Central para uso exclusivo da Secretaria da Cultura (Sedac) – sendo sua utilização de forma direta ou indireta – durante a concessão. 

Outro item que consta no documento é a obrigação de destinação de dois armazéns (ou área equivalente a 8 mil metros quadrados) para eventos do Estado por um período de 30 dias anuais, como acontece, por exemplo, com o South Summit Brazil. 

Leilão 

O critério para definir o vencedor da licitação foi o de menor valor de contraprestação pública, garantindo todos os investimentos previstos no projeto da concessão. O valor oferecido pelo consórcio Pulsa RS foi de R$ 144.883.080,00.

Nesse caso, a contraprestação ocorre no âmbito da transferência do imóvel das docas, que poderá ser utilizado para incorporação imobiliária.

Histórico e novidades 

O governo do Estado publicou, em setembro do ano passado, o edital de concessão do Cais Mauá para a iniciativa privada. O documento já havia sido analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado. O período de propostas dos interessados foi até 31 de janeiro. 

Em dezembro de 2022, o governo do Rio Grande do Sul promoveu a primeira tentativa de concessão do Cais Mauá. O certame não teve interessados e, desde então, seu conteúdo foi novamente analisado e teve alguns itens reformulados. 

Agora, está previsto que o vencedor da concessão deverá apresentar um plano de fluidez de tráfego antes da realização de grandes eventos no local. Também foi ampliada a garantia de execução do contrato de 5% para 10%.

Com isso, o concessionário terá que apresentar um seguro nesses moldes, caso não consiga executar as intervenções do contrato. 

Esta publicação contém informações da Secom RS.


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