Instituto Nacional do Seguro Social lança nova Prova de Vida
Beneficiário não precisa mais sair de casa para comprovar que está vivo
Instituto Nacional do Seguro Social lança nova Prova de Vida. Novas determinações tornam o processo mais proativo.
A partir de 2023, o procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais.
Registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros, poderão ser considerados como Prova de Vida.
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Até o final de 2022, a prestação do procedimento segue sendo opcional e, caso o segurado tenha interesse em fazer, será possível realizar a prova de vida através do aplicativo Meu INSS, terminais de autoatendimento dos bancos que recebem o benefício.
Segundo dados divulgados pelo governo, cerca de 36 milhões de pessoas foram diretamente impactadas com a decisão de suspensão da obrigatoriedade do exame de fé. Desse total, mais de 5 milhões de segurados têm mais de 80 anos.
A partir de 2023, o INSS fará um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.
Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
Sendo assim, a partir de janeiro a prova de vida volta a ser obrigatória para o recebimento do benefício, porém, cabendo ao INSS realizar o exame da fé para o segurado através do cruzamento de dados.
Servirá como prova todas as seguintes situações:
- Utilização do aplicativo Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento: presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Atendimento em perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Registros de vacinação;
- Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde);
- Comprovante de votação nas eleições;
- Declaração de imposto de renda;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Emissão ou renovação de carteira de identidade;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Emissão ou renovação de certificado de alistamento militar;
- Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
Conforme o Portal Gov.br, em situações que não for possível essa comprovação, o beneficiário será notificado para se dirigir ao local específico para realização da prova de vida.
Antes, para provar que estava vivo e continuar recebendo os benefícios, os aposentados ou pensionistas precisavam comparecer presencialmente ao banco onde recebem o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso não fizessem isso poderiam ter o benefício suspenso.
Instituto Nacional do Seguro Social lança nova Prova de Vida.
