Instalação de free shops no RS deve ocorrer nos próximos meses
Implantação de lojas com produtos livres de impostos já está autorizada no país
Em poucos meses, os gaúchos não devem mais precisar ir até o Uruguai para adquirirem produtos importados nos free shops com um preço mais em conta. A instalação dessas lojas com produtos livres de impostos já está autorizada no país. A normativa com as regras de funcionamento foi publicada na semana passada.
“A empresa, para se habilitar ao regime, tem que cumprir certos requisitos. Tem que abrir um contrato social, tem que estar em dia com a regularidade fiscal, ter certidão negativa de débitos ou certidão positiva com efeitos negativos. Além disso, cada estabelecimento tem que ter um CNPJ, incluindo os depósitos, e além de outros requisitos que constam no artigo 5º da Normativa”, explica o auditor da Receita Federal, Claudio Montano.
O funcionamento dos free shops é algo muito esperado, já que promete gerar emprego e renda. O assunto é debatido há seis anos.
Das 11 cidades gaúchas que poderão ter essas lojas, cinco são da Fronteira Oeste. O empresário Sami Salman quer inaugurar em setembro a primeira loja.
“Nós vamos conseguir transformar Uruguaiana em um polo de compra, um turismo de compra perfeito. Então, quem vier de fora, da Argentina, do Uruguai, vai poder fazer compras em Uruguaiana”, afirma.
Atualmente, os uruguaios são proibidos por lei de comprarem nos free shops. Mas, do lado brasileiro eles são bem-vindos e terão uma cota mensal de US$ 300.
A principal diferença da lei brasileira para a uruguaia é que não são só os estrangeiros que poderão gastar nos free shops. Todos os brasileiros também estão autorizados, desde que respeitam a mesma cota.
“Para mim, parece perfeito. Porque somos um país irmão, cruzamos a rua e estamos do outro lado, entende? Faz muitos anos que estão com esse projeto e até agora não entendemos porque não saiu o projeto”, afirma a comerciante Diane Pereira.
