ICMS: mesmo com R$ 1 bilhão a mais, 212 cidades gaúchas perderão receita em 2016
Mesmo com previsão de alta nos repasses, 42% dos municípios gaúchos terão queda no percentual de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016. Ao todo, 212 municípios tiveram variação negativa no índice de retorno do tributo estadual – dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. Outras 278 cidades registraram alta e sete não tiveram variação. No ano passado, 262 municípios apresentaram queda no percentual.
O município que vai enfrentar a maior queda (25,9%) é Osório, no litoral Norte. Para o prefeito Eduardo Abrahão, a redução se deve a uma medida do governo federal que considerou a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), radicada em Osório, como pertencente à Petrobrás, cuja sede fica em Canoas. “Essa alteração considera a refinaria como parte de outro município, diminuindo a arrecadação de Osório”, explica Abrahão. Entre outros municípios que tiveram queda no índice, estão as cidades com base econômica industrial.
A maior elevação ocorreu no município de Salvador das Missões, localizado nas Missões, onde o índice de retorno do ICMS cresceu 30%. Conforme o prefeito Jair Henrich, o aumento é resultado do reconhecimento dos recursos que o município apresentou à Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Estamos com uma hidrelétrica em funcionamento na nossa cidade desde o final de 2012 e agora obtivemos o acréscimo no nosso índice de ICMS”, festeja.
R$ 1 bilhão a mais, mas que podem não se confirmar
O aumento da alíquota do ICMS em 2016, através de projeto aprovado na Assembleia Legislativa com o apoio dos prefeitos, deve injetar cerca de R$ 1 bilhão a mais nos municípios gaúchos, segundo previsão da Sefaz. Ainda assim, os prefeitos devem ficar atentos ao desempenho da economia. “As previsões do ICMS não vêm se confirmando nos últimos anos. Portanto, esse valor extra ajuda a equiparar as perdas que os municípios acumularam. Até outubro deste ano, já são R$ 450 bilhões que foram previstos e não se concretizaram”, ponderou a assessora técnica da área de receitas da Famurs, Cinara Ritter.
No próximo ano o imposto deve representar uma receita de R$ 7,7 bilhões para as prefeituras, um acréscimo de 8,5% com relação a 2015.
Entenda
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios previstos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final para um próximo exercício (2016) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2013 e 2014) ao cálculo. Outras variáveis incluem população, área, número de propriedades rurais e produtividade primária, por exemplo.
Veja aqui a variação do índice de ICMS para cada município.
Veja os municípios em que o índice de ICMS mais cresceu:
| Município | Índice 2015 | Índice 2016 | Variação |
| Salvador das Missões | 0,061287 | 0,079723 | 30,1% |
| Rodeio Bonito | 0,051752 | 0,066274 | 28,1% |
| Triunfo | 1,593314 | 1,999762 | 25,5% |
| Palmares do Sul | 0,105391 | 0,131275 | 24,6% |
| Poço das Antas | 0,045424 | 0,056098 | 23,5% |
| Guarani das Missões | 0,059995 | 0,072552 | 20,9% |
| Nova Santa Rita | 0,255624 | 0,29861 | 16,8% |
| Capão do Cipó | 0,096462 | 0,111607 | 15,7% |
| Vista Alegre do Prata | 0,054421 | 0,06288 | 15,5% |
| Horizontina | 0,467619 | 0,539478 | 15,4% |
Veja os municípios em que o índice de ICMS mais caiu:
| Município | Índice 2015 | Índice 2016 | Variação |
| Osório | 0,575233 | 0,426535 | -25,9% |
| Pinhal Grande | 0,087503 | 0,065456 | -25,2% |
| Salto do Jacuí | 0,132684 | 0,105718 | -20,3% |
| Cachoeirinha | 1,375618 | 1,146837 | -16,6% |
| Glorinha | 0,169285 | 0,141461 | -16,4% |
| Picada Café | 0,098777 | 0,083526 | -15,4% |
| Charqueadas | 0,353706 | 0,302617 | -14,4% |
| Nova Hartz | 0,161572 | 0,138333 | -14,4% |
| São Domingos do Sul | 0,044598 | 0,038579 | -13,5% |
| Venâncio Aires | 0,613688 | 0,533043 | -13,1% |
