Greve dos caminhoneiros afetou arrecadação de impostos da indústria
A paralisação dos caminhoneiros afetou a arrecadação de impostos da indústria em junho, e ao longo do ano o impacto poderá ser sentido em outros setores da economia, segundo avaliação do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias.
Em junho, houve queda de 6,67% na produção industrial, na comparação com o mesmo período de 2017, influenciando a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Essa retração está diretamente relacionada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018”, diz a Receita, na análise sobre a arrecadação. Em junho, o IPI registrou queda de 14,28% na comparação com igual mês de 2017.
De acordo com Malaquias, ainda é prematuro tentar avaliar a dimensão do impacto da greve na arrecadação de tributos, uma vez que parte dos efeitos ainda não foram sentidos e serão “dispersos” entre os tributos ao longo do ano. “Cada atividade vai se recuperar em um ritmo. Algumas vão experimentar alguma perda até o final do ano”, explicou.
Outro efeito da greve ocorreu na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, no caso das importações do combustível. Na negociação do governo com os caminhoneiros, a alíquota da Cide sobre o diesel foi zerada. Com isso, a arrecadação desse tributo caiu 22,88%, em junho. “Esse resultado decorre, especialmente, da redução da alíquota incidente sobre o diesel, para zero que, no mês de junho de 2018, afetou somente a arrecadação do diesel nas operações de importação”, diz a Receita.
Segundo Malaquias, 20% do óleo diesel consumido no país é importado. O efeito da alíquota zerada no mercado interno só será observado nos dados que serão divulgados em agosto. “Em relação à venda no mercado interno, o fato gerador só ocorreu em junho. Vamos apresentar isso no mês que vem”, disse.
