Governo gaúcho deve enviar proposta de alta de ICMS na próxima sexta-feira
3ª fase de ajuste fiscal é mais impopular e deve encontrar oposição na Assembleia
A terceira fase do programa de ajuste fiscal gaúcho deve chegar à Assembleia Legislativa na próxima sexta-feira, dia 7 de agosto. Ela deverá conter as medidas mais impopulares propostas até agora pelo governo Sartori: aumento de ICMS e modificações na Previdência Pública estadual.
No ICMS, a alteração seria de 1% na alíquota básica do imposto, elevando a cobrança dos atuais 17% para 18%. O tarifaço também deve atingir os setores das telecomunicações, combustíveis e energia elétrica com um aumento de 25% para 30% na alíquota.
Sem confirmar ou negar as medidas nominalmente, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), repassou o anúncio oficial para o governador José Ivo Sartori (PMDB) “no momento em que ele achar adequado”. “A Assembleia vai ser chamada nas próximas semanas para um conjunto de iniciativas. Algumas delas serão apresentadas na sexta-feira para reforçar o ajuste fiscal. Talvez todos nós tenhamos que abrir mão um pouquinho, senão não superaremos as dificuldades”, limitou-se a informar.
Contudo, convencer os deputados não será tarefa fácil. Tema que vem sendo alvo de debates na Assembleia desde os primeiros meses do ano, o aumento do ICMS tem posição contrária declarada por representantes dos diversos partidos da base. Parlamentares do PP e do PDT já se manifestaram avessos a tal medida. Nesta sexta-feira, um deputado garantiu que nem no PMDB, partido do governador, a matéria atinge consenso. “Hoje, uma votação do PMDB daria quatro a quatro”, descreveu.
