Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos
Aumento no preço dos medicamentos em todo o Brasil foi calculado com base no IPCA e em fatores de produtividade
O Governo Federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos em todo o território Nacional. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje, 1º de abril, no Diário Oficial da União (DOU).
A resolução tem o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.
Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios.
A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.
De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A resolução diz ainda que para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.
O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade ao preço dos medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação.
O preço dos medicamentos não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.
