Farinha de arroz passa a compor a cesta básica no Rio Grande do Sul
Projeto de lei foi sancionado pelo governador José Ivo Sartori
O governador José Ivo Sartori sancionou a lei que inclui a farinha de arroz entre os itens da Cesta Básica do Rio Grande do Sul. O projeto de lei (PL) 25/2017 foi proposto pelo deputado Gabriel Souza e aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa no último dia 8 de agosto. A sanção da lei aconteceu na Casa da Integração Agropecuária, na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
O texto determina a redução do ICMS de 12% para 7%, que é a alíquota empregada para os produtos da cesta básica. A equiparação tributária da farinha de arroz facilita o acesso da população que necessita de uma alimentação sem glúten.
“O acesso a alimentos sem glúten na cesta básica pode ser uma coisa pequena, mas vai aumentar o potencial econômico e incentivar a cadeia produtiva”, garantiu o governador, acrescentando que a sociedade quer produtos de qualidade, mas que também beneficiem a saúde.
Para o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, essa era uma proposta desejada e trabalhada por todo o setor e “não haveria local melhor para ser concretizado do que na Expointer”.
O proponente da lei, deputado Gabriel Souza, disse que a lei vai contribuir para toda a cadeia produtiva e ajudar na saúde nas pessoas. “A farinha de arroz é matéria prima para a alimentação de 1% da população mundial, os celíacos que têm intolerância ao glúten”. Gabriel Souza também disse que um outro projeto, também de sua autoria, para incluir o produto na merenda escolar, tramita na Assembleia Legislativa.
“É a primeira vez que um estado brasileiro olha para nós celíacos. Essa é a forma que torna o alimento disponível a todos”, enfatizou a vice-presidente da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra-RS), Ester Benatti.
A lei atende pedidos do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz), da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra-RS) e da Associação dos Arrozeiros de Palmares do Sul.
Também estavam presente, o vice-governador José Paulo Cairoli; os secretários dos Transportes, Pedro Westphalen; e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini; o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal; o deputado federal Luis Carlos Heinze; o deputado estadual Frederico Antunes; o vice-prefeito de Alegrete, Marco Amaral; a presidente da Associação dos Arrozeiros de Palmares do Sul, Livia Carvalho; o vice-presidente da Federarroz, Alexandre Velho; os presidentes da Fearroz, André Barreto; do Sindarroz, Onélio Pilecco; do Irga, Guinter Frantz; da Fetag, Carlos Joel da Silva; o representante da Farsul, Caio Nemitz; e do Ministério Público Estadual, promotor Márcio Schlee Gomes; e demais autoridades.
