Entidades se manifestam contra projeto que aumenta ICMS no RS
"Povo gaúcho está cansado de pagar o ICMS mais caro da Região Sul do Brasil", afirmou deputado
Entidades de diversos segmentos da sociedade civil manifestaram contrariedade ao projeto do governo do Estado que aumenta as alíquotas de ICMS e que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A posição de federações, associações e institutos foi apresentada em uma audiência pública da Comissão de Economia organizada pelos deputados estaduais Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo (NOVO) e que buscou avaliar os impactos econômicos da aprovação da proposta nos próximos anos.
Líder da Bancada do NOVO, Ostermann coordenou os trabalhos da reunião virtual – que contou com a presença dee reforçou que o partido irá votar contra a matéria. “Essa audiência pública deixa evidente que o povo gaúcho está cansado de pagar o ICMS mais caro da Região Sul do Brasil. Medidas como essa empobrecem nosso povo e retiram competitividade das nossas empresas, freando o desenvolvimento socioeconômico do RS. Precisamos de reformas mais profundas, que reduzam despesas e o tamanho do governo sobre os ombros da população.”
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Thômas Nunnenkamp, o projeto traz pontos relevantes como o fim do Diferencial de Alíquota (Difal) – o chamado imposto de fronteira. No entanto, o representante da indústria fez críticas e pontuou que a majoração do ICMS irá ocasionar na perda de competitividade no Rio Grande do Sul. “Também consideramos que o prazo de vigência é muito longo, um exagero.”
O integrante da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) Douglas Winter Ciechowiez resumiu em poucas palavras porque a entidade é refratária à ideia do Executivo. “Entendemos que este é um tarifaço.” Por sua vez, o representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) Luiz Fernando Pires também rechaçou o projeto.
Já o vice-presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) Gabriel Torres mencionou que o governo fez algumas medidas relevantes de ajuste na despesa. Porém, Torres destacou que é preciso “interromper esse ciclo vicioso de aumento de alíquotas”.
Na mesma linha, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO) também participou e mencionou que o Estado vem aumentando a arrecadação de ICMS em 2020. “O Rio Grande precisa cortar gastos e reduzir despesas.”
Outro parlamentar que participou foi o deputado Fernando Marroni (PT), que fez duras críticas ao projeto atual do governo. “Não podemos tratar esse assunto com passividade. Sabemos que estruturalmente vai afundar e tirar a competitividade do Estado.”
Ainda participaram representantes de várias entidades na reunião virtual, como a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul, Confederação Nacional das Seguradoras, Instituto de Direito e Economia, Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, entre outras.
Contraponto
Representando o governo do RS na audiência, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, sublinhou que o Estado vem trabalhando com algumas frentes de ajuste como a racionalização das despesas, desestatização e parcerias privadas. “A manutenção das alíquotas de ICMS é fundamental para manter o nível de serviços do Estado e municípios no período pós-pandemia.”
O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), salientou que o Executivo está fazendo esforços no sentido de diminuir o déficit do Estado com mudanças que ainda estão sendo praticadas, como as privatizações e as reformas previdenciária e administrativa.
