Empresas de Camaquã são alvo de operação da Receita Estadual
Ação envolve apenas empresas com dívidas superiores a R$ 1 milhão; nesta quarta-feira (10), Receita começa a notificar as empresas devedoras de ICMS
A Receita Estadual começa, nesta quarta-feira (10), a notificar empresas devedoras de ICMS no Rio Grande do Sul. Os alvos são companhias em atividade, com faturamento regular, que declaram o imposto devido, mas não estão pagando as taxas relativas à circulação de mercadorias.
Conforme a Receita, o total em dívidas dessas empresas chega a R$ 480 milhões.
A ação vai notificar 147 contribuintes de vários setores do comércio — sendo 58 varejistas e 13 atacadistas —, nas cidades de Arvorezinha, Bagé, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Camaquã, Canoas, Caxias do Sul, Colinas, Doutor Ricardo, Flores da Cunha, Gramado, Igrejinha, Porto Alegre, Tapejara, Três Coroas e Viamão.
Esse primeiro levantamento da Receita Estadual envolve apenas empresas com dívidas superiores a R$ 1 milhão. O órgão aponta a existência de 284 contribuintes que devem R$ 1,1 bilhão em impostos e tiveram faturamento superior a R$ 3 bilhões nos últimos 12 meses.
Se não regularizarem a situação, os contribuintes devedores serão incluídos no Regime Especial de Fiscalização, sendo obrigados a recolher o imposto no momento de saída do produto do estabelecimento. Caso seja comprovado algum indício de crime, os devedores serão encaminhados à justiça.
A Guia de Arrecadação para pagamento, pedidos de parcelamento de dívidas, e esclarecimentos sobre a ação, podem ser encontrados no site da Receita Estadual.
