Deputada protocola projeto de lei para paralisar privatizações no RS
A proposta se aplica a qualquer processo de desestatização e desinvestimento em andamento pelo governo do Estado, como as privatização de CEEE, CRM e Sulgás
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou um projeto de lei para paralisar os processos de privatização no RS até um ano após a crise causada pela pandemia do Covid-19.
A proposta se aplica a qualquer processo de desestatização e desinvestimento em andamento pelo governo do Estado, como as privatização de CEEE, CRM e Sulgás. O projeto também determina que fica vedado ao Executivo iniciar novos processos de privatização, incluindo venda de ações, a partir da edição do Decreto nº 55.128/2020, que declara estado de calamidade pública.
“Este é o pior momento para privatizar, pois a crise provocada pela pandemia pode gerar uma oferta de preços muito abaixo do valor das nossas estatais. O coronavírus não pode servir como pretexto para uma grande liquidação de empresas públicas, favorecendo grupos interessados em lucrar com a crise. A atitude mais sensata é suspender qualquer processo de privatização”, destaca a deputada Luciana Genro.
Foto: Joel Vargas
