CEEE-D projeta renovar a concessão em setembro
Estatal teve contrato expirado em julho e aguarda posição da Aneel
Apesar de o prazo oficial da concessão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) ter vencido no dia 7 de julho, a empresa ainda aguarda uma definição sobre a renovação do seu contrato. O presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, projeta que a decisão sobre a renovação, a qual ele acredita que será confirmada, não deverá exceder o próximo mês. “Mantendo-se condições normais”, faz a ressalva.
O dirigente detalha que a companhia está esperando pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que está finalizando a análise das contribuições colhidas na audiência pública realizada sobre a renovação das concessões de várias distribuidoras. Machado lembra que havia uma previsão inicial, mencionada pelo próprio órgão regulador, que, até 13 de agosto deste ano, a concessionária gaúcha seria chamada para discutir a questão. No entanto, o assunto foi postergado e deve ser debatido até meados de setembro.
Machado argumenta que o processo de renovação da concessão está definido, já que os termos do decreto que trata do tema estabelece uma prorrogação de cinco anos, condicionada a indicadores de performance técnica e econômico-financeira. O presidente revela que, apesar de ainda ser uma notícia informal, o plano de resultados exigido da CEEE-D, pela Aneel, foi aprovado, sem maiores reparos. Além dessa proposta, a empresa está finalizando outro planejamento de reestruturação financeira, para complementar o plano apresentado no primeiro semestre, cujas medidas serão anunciadas futuramente.
Sobre a greve de servidores declarada no Rio Grande do Sul, Machado diz que o Grupo CEEE, apesar de ser uma estatal, não é impactado diretamente, pois a companhia possui arrecadação e não depende dos recursos ordinários do Tesouro do Estado. Isso significa também que não há riscos de atrasos nos salários dos funcionários da empresa.
Quanto ao próximo reajuste das tarifas da distribuidora, marcado para o dia 25 de outubro, Machado informa que uma equipe dentro da CEEE-D está avaliando o que deve ser autorizado pela Aneel. Contudo, o dirigente adianta que a alteração na conta de luz não deve ser muito expressiva, já que a concessionária foi uma das 58 distribuidoras que tiveram, em fevereiro deste ano, reajustes extraordinários autorizados pelo governo federal com o objetivo de equilibrar as condições financeiras das companhias. Na ocasião, o efeito médio do aumento na CEEE-D foi de 21,9%. Machado palestrou na reunião-almoço da Câmara Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul realizada nesta quinta-feira, no Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
