Campanha incentiva doação de parte do IR para ajudar crianças
Notícia boa para quem pretende efetuar doações por meio de sua declaração do Imposto de Renda, tanto como pessoa física quanto jurídica: neste ano, continua a valer a dedução de valores direcionados ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA). E, para impulsionar as doações, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta quarta-feira, 11, uma campanha.
Segundo a secretaria, a doação pode ser feita diretamente via Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física. Agindo dessa forma, até 3% do valor devido do IRPF poderá ser destinado ao fundo. A opção só existe para o contribuinte que optar pelo modelo de declaração completa.
Caso queira, quem faz a declaração poderá ainda abater, até o limite de 6% do imposto devido, as doações realizadas ao longo do ano. No caso das empresas, a opção também existe, mas limitada a 1% do IRPJ apurado com base no lucro real.
Ferramenta
A ministra da SDH, Idelli Salvatti, diz que a doação é um instrumento importante para a geração de recursos, que serão investidos em ações e projetos de apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. “Temos que informar os contribuintes de que eles podem doar um percentual do imposto de renda para ajudar essas crianças e adolescentes em vez de destinar todo o valor para a Receita Federal, sem nenhum custo”. A decisão, lembra a ministra, é do contribuinte.
O fundo
O FNCA é gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conada). Os recursos arrecadados serão repassados para instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos da população infantojuvenil e que tiverem seus projetos aprovados pelo Conada, de acordo com critérios específicos publicados em editais.
