Camaquã é o primeiro município a implantar a REDESIM no Sul do Estado
Lançamento da REDESIM em Camaquã ocorreu nesta quinta
A Região Sul gaúcha está dando os primeiros passos em duas importantes ações em prol do empreendedorismo. E a largada foi dada nesta manhã por Camaquã. Nesta quinta-feira, 24 de setembro, o município inaugurou a Sala do Empreendedor e passará a integrar oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). A cerimônia contou com a presença do prefeito João Carlos Fagundes Machado; da gerente regional do SEBRAE/RS, Rosâni Boeira Ribeiro, e do presidente da Junta Comercial do Estado na região, Paulo Roberto Kopschina. O evento ocorreu na Prefeitura Municipal.
Em todo Estado, o SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) são parceiros na implementação da REDESIM em municípios com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a formalização de empresas. O gestor de políticas públicas da Regional Sul do SEBRAE/RS, Fabrício Sanches Burket, destaca a agilidade para a adoção da rede no município. “Começamos a trabalhar a mobilização em agosto, realizamos um workshop com todas as áreas envolvidas na abertura de empresas e agora, no final de setembro, já estamos oficializando a implantação”, informa o gestor.
Além da REDESIM, a data serviu para a inauguração da Sala do Empreendedor. “O local concentrará vários órgãos como a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e a Junta Comercial em um mesmo espaço”, conta Burket. Também será o local onde os empreendedores poderão buscar financiamento em opções de microcrédito.
A secretaria de Indústria, Comércio e Serviços de Camaquã, Maristela Migellis Monteiro, relata a intensa mobilização para se chegar a esse resultado. “No início havia um viés de rejeitar as mudanças, mas conseguimos sensibilizar os colegas e contamos com a parceria dos outros secretários e do prefeito para a implantação da REDESIM”, ressalta.
Com a novidade, o tempo necessário para a abertura de empresas de baixo risco passará de 45 dias para 15 dias, com a meta de alcançar um prazo ainda menor no decorrer do processo.
Outro destaque é a criação do alvará provisório, que será concedido em até cinco dias para negócios classificados como de menor risco. Termina também a peregrinação por vários órgãos e o pagamento de diversas taxas, já que agora haverá apenas uma, e o número de licenças ambientais são reduzidas. “A ideia é estimular o desenvolvimento e o crescimento dos empreendimentos e do município”, resume a secretária.
Erechim, São Leopoldo, Gramado, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, São Marcos, Esteio, Garibaldi, Lajeado, Guaíba e Nova Santa Rita também estão integrados à REDESIM no Estado. O SEBRAE/RS e a Junta Comercial pretendem levar a solução integrada a 34 municípios até o final do ano.
A REDESIM
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE.
Benefícios para o município:
• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.
Benefícios para o usuário:
• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.
