Auxílio-Gás e Alimenta Brasil: Bolsonaro regulamenta projetos
Decretos que regulamentam dois novos programas do governo federal foram assinados nesta quinta-feira (02); saiba mais
Foi assinado nesta quinta-feira, 2 de dezembro, os decretos que regulamentam dois novos programas do governo federal. Os projetos do Auxílio-Gás e o Alimenta Brasil foram assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em uma solenidade no Palácio do Planalto.
O primeiro vai subsidiar a compra de botijões por famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os beneficiários receberão, a cada bimestre, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha.
De acordo com a lei do programa, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Já o Alimenta Brasil regulamenta a compra de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e outras populações tradicionais.
Na cerimônia de assinatura dos decretos, Bolsonaro agradeceu ao relator do Auxílio-Gás, Christino Áureo (PP-RJ), pelo texto e voltou a atacar medidas de combate à pandemia pelos seus efeitos econômicos.
“Não aguentaremos mais novos lockdowns”, disse o presidente, que ainda fez novos ataques às vacinas anticovid.
Sem apresentar provas, afirmou que algumas delas são experimentais, desconsiderando o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a todos os imunizantes aplicados no País.
