Auxílio Emergencial: pagamento da 2ª parcela será mais rápido, diz Caixa

“O segundo lote de pagamentos será feito de uma maneira muito mais eficiente. Nós já temos uma base de dados das pessoas que receberão”, disse Guimarães, sem detalhar o calendário.

Na coletiva de terça-feira (5), o presidente da Caixa já havia dito que, com a “curva de aprendizado” dos últimos dias, “o pagamento da segunda parcela deve ser mais rápido e a terceira mais rápida ainda”.

Ele informou ainda que os próximos pagamentos serão feitos com “datas espaçadas”, mas também não deu mais detalhes. 

 São três calendários de pagamento diferentes: 

1. um para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa;
2. um segundo para os beneficiários que recebem o Bolsa Família
3. e um terceiro para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família. 

Para quem for receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começaram a ser liberados na segunda (veja o calendário de saques em dinheiro ao final desta reportagem). 

• A primeira parcela para esses beneficiários começou a ser paga em 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro. Muitos beneficiários, no entanto, reclamam de atraso nos pagamentos e afirmam que esse prazo não vem sendo cumprido.
• Para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo não seria possível antecipar. Previstos inicialmente para começarem na próxima segunda-feira (27), os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial ainda não têm data definida.
• A terceira e última parcela está programada para maio:
  – 26 de maio para nascidos de janeiro a março
  – 27 de maio para nascidos de abril a junho
  – 28 de maio para nascidos de julho a setembro
  – 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro 

Os beneficiários do Bolsa Família vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício. 

• A primeira parcela do Auxílio Emergencial já foi paga àqueles cujo último dígito do NIS é igual a 1, 2, 3, 4 ou 5. Os demais seguem o calendário:
  – Sexta-feira (24): 1.919.453 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 6
  – Segunda-feira (27): 1.921.061 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 7
  – Terça-feira (28): 1.917.991 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 8
  – Quarta-feira (29): 1.920.953 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 9
  – Quinta-feira (30): 1.918.047 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 0
• Segunda parcela: últimos dez dias úteis de maio
• Terceira parcela: últimos dez dias úteis de junho 

• A primeira parcela foi creditada para esses beneficiários entre os dias 14 e 17 de abril. Outros 1,2 milhão de beneficiários cujos cadastros foram validados pelo Dataprev no último domingo irão receber na quarta-feira (22).
• Para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo não seria possível antecipar. Previstos inicialmente para começarem na próxima segunda-feira (27), os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial ainda não têm data definida.
• Terceira e última parcela:
  – 26 de maio para nascidos de janeiro a março
  – 27 de maio para nascidos de abril a junho
  – 28 de maio para nascidos de julho a setembro
  – 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro 

A Caixa está abrindo automaticamente contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.

Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.

O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores: 

• 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
• 28 de abril – nascidos em março e abril
• 29 de abril – nascidos em maio e junho
• 30 de abril – nascidos julho e agosto
• 4 de maio – nascidos em setembro e outubro
• 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro  

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos: 

• ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
• não ter emprego formal;
• não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
• ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
• que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. 

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de: 

• microempreendedor individual (MEI);
• contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
• trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
• intermitente inativo
• estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
• ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo. 

A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Quem recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro-desemprego e aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial. 

Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas: 

• Clique aqui para fazer a inscrição pelo site:
  https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android:
  https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple):
  https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331 

O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.

Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.