Auxílio Emergencial é prorrogado e governo passa pente-fino no cadastro dos beneficiados no programa
O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício e excluir aqueles que deixaram de preencher os requisitos para o recebimento
O auxílio emergencial continua a ser pago para o público cadastrado no programa. Porém, o Ministério da Cidadania está passando um pente-fino no cadastro dos beneficiários. O benefício foi prorrogado para mais quatro parcelas, no valor de R$300, até o final do ano, no mês de dezembro.
De acordo com informações divulgadas pelo ministério, a revisão mensal dos dados é importante para que “o recurso chegue a todos aqueles que realmente precisam e que se enquadram nos critérios previstos de elegibilidade”.
O alvo são pessoas que eram elegíveis ao auxílio emergencial e que passaram a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício, bem como aqueles que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal no período.
“Uma rede interligada de órgãos de Estado garante a maior lisura possível ao processo de concessão dos benefícios, com acordos de cooperação técnica e parcerias com Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas da União, Abin, Polícia Federal e Gabinete de Segurança Institucional”, afirmou o ministério.
Novas regras
O governo também editou em MP na quinta-feira a MP 100/20202, com novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. Entre elas, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.
Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento.
Sexta parcela do Auxílio Emergencial começa a ser paga ainda em setembro
Após prorrogação do Auxílio Emergencial por mais quatro parcelas, que terão valor menor que as cinco primeiras, a principal dúvidas dos internautas do Clic Camaquã tem sido o calendário de pagamentos da 6, 7ª, 8ª e 9ª parcela. De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, o pagamento da próxima parcela – a primeira com valor reduzido de R$300 – acontece ainda em setembro. Atualmente, ainda são pagas desde a primeira – para novos aprovados – até a quinta parcela – para quem recebeu a primeira parcela em abril.
Tanto as cinco primeiras parcelas, no valor de R$600, como as novas, são pagas pela ordem de mês de nascimento, sempre começando por janeiro. Abaixo, confira os calendário atuais. Após o pagamento da quinta parcela para o primeiro lote, será iniciado o pagamento da sexta parcela, que será simultâneo ao pagamento das demais, de forma semelhante como acontece no calendário da imagem abaixo.
Outro destaque são as alterações de critério para o recebimento das quatro últimas parcelas. Presos em regime fechado, brasileiros que residem no exterior, donos de propriedades avaliadas em mais de R$300 mil e pessoas que foram empregadas durante o pagamento do auxílio não terão direito ao recebimentos destes pagamentos.
