Após um mês de queda, valor para cálculo do ICMS da gasolina volta a subir no RS
Preço não caiu para o consumidor em setembro, como era esperado
Na virada do mês de agosto para setembro, o chamado preço de pauta da gasolina foi reduzido de R$ 4,80 para R$ 4,69. É sobre ele que o governo calcula o ICMS a ser recolhido, que tem alíquota de 30% no Rio Grande do Sul. Na ocasião, a Receita Estadual calculou para a coluna Acerto de Contas que haveria espaço para uma redução entre R$ 0,03 e R$ 0,05 na bomba, para o consumidor.
O preço não caiu. Ao contrário, subiu. Então, na próxima segunda-feira (01), o valor de pauta voltará a ter elevação. Desta vez, passará de R$ 4,69 para R$ 4,88. O ajuste é feito todos os meses.
O levantamento considera as notas fiscais eletrônicas que são emitidas pelos postos sempre na primeira quinzena de cada mês. No período, a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias de R$ 2,17, em 1º de setembro, para R$ 2,25, registrado no dia 15.
Antes dos postos, o combustível ainda passa pelas distribuidoras, onde os preços não são tabelados. Desde maio de 2017, quando a Petrobras mudou a política de preços dos combustíveis tornando os reajustes – para cima e para baixo – mais frequentes, a Receita Estadual apurou em apenas duas ocasições queda no preço médio praticado pelo mercado.
Também haverá aumento do preço de pauta para o diesel S 500. Passará de R$ 3,32 para R$ 3,60. O etanol terá elevação de R$ 3,89 para R$ 3,94. E ainda para o GNV (gás natural veicular), que passa de R$ 3,10 para R$ 3,12.
Alíquotas
Postos de combustível reclamam da alíquota de 30% do ICMS da gasolina, que foi elevada e vale até o fim de 2018. Para continuar, precisa ser renovada. Argumentam que é a terceira maior do país e que, se o Rio Grande do Sul tivesse o ICMS de Santa Catarina, a gasolina custaria R$ 0,50 menos aqui no Estado.
A Secretaria Estadual da Fazenda rebate usando o diesel como exemplo. Afirma que o Rio Grande do Sul aplica a menor alíquota sobre o diesel do país: 12%. Estados do Sul e Sudeste têm o mesmo percentual. Diz, no entanto, que o preço médio do diesel aqui é maior que em Santa Catarina.
