Deputados aprovam políticas em benefício a pecuária leiteira
Gilkiane Cargnelutti destaca principais votações da última semana legislativa no plenário
Deputados aprovam políticas em benefício a pecuária leiteira. Na manhã desta terça-feira (27), o programa Campo Em Dia recebeu a participação de Gilkiane Cargnelutti, comentarista do Clic Camaquã.
Nesta edição foram destacadas as aprovações de políticas em benefício a pecuária leiteira e as projeções para o novo gestor do Ministério da Agricultura.
A Câmara dos Deputados aprovou na sua última semana de sessão legislativa o projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL).
A proposta fixa multas pelo atraso no pagamento ao produtor, após esta votação será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), para o Projeto de Lei 9793/18, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que incorpora ainda mudanças na lei sobre queijos artesanais.
Conforme o projeto, os compradores de leite de estabelecimentos de recepção e cooperativas, serão obrigados a firmar contrato com os produtores.
Queijos artesanais
Na Lei dos Queijos Artesanais (Lei 13.860/19), o texto do relator retira a necessidade de certificação do estabelecimento rural como livre de tuberculose e brucelose, de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT).
Além disso, será aumentado em mais dois anos o prazo encerrado em julho de 2022 para que o estabelecimento possa produzir esse tipo de queijo apenas por meio do controle contra essas doenças por órgão estadual de defesa sanitária animal.
Ministério da Agricultura
A comentarista destaca que seguem as indefinições a respeito do nome que assumirá o Ministério da Agricultura no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Há uma expectativa muito grande que o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), 53 anos, seja então anunciado como Ministro da Agricultura”, afirma.
Até a próxima quarta-feira (28), o presidente eleito anunciará os 16 nomes que faltam para compor seu quadro de 37 ministérios.
Confira os Ministérios em aberto
Ministério dos Povos Indígenas
Ministério da Previdência Social
Ministério do Esporte
Ministério das Cidades
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Ministério do Meio Ambiente
Ministério dos Transportes
Ministério de Minas e Energia
Ministério das Comunicações
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Pesca e Aquicultura
Secretaria de Comunicação Social
Gabinete de Segurança Institucional
Ministério do Planejamento e Orçamento
Confira o comentário na íntegra, neste link.
Deputados aprovam políticas em benefício a pecuária leiteira.
