Corregedoria divulga novas planilhas de classificação de comarcas e prazo de processos
As informações serão atualizadas sempre após a fase de recursos, com a respectiva divulgação nas terças-feiras
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou nesta terça-feira (15/9), novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.
As informações serão atualizadas sempre após a fase de recursos, com a respectiva divulgação nas terças-feiras.
Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem respeito à adoção dos sistemas (REGAP e/ou SIDAU) previstos no Ato nº 030/2020-CGJ.
As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.
Confira a seguir:
Planilhas de classificação de Comarcas e Controle de Prazos conforme Modelo de Distanciamento Controlado – Semana 14 a 21/9/2020
Classificação das Comarcas
Prazos Processos Físicos
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-FÍSICOS-14-A-21-09-2020.pdf
Prazos Processos eletrônicos
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRÕNICOS-14-A-21-09-2020.pdf
As tabelas também estão disponíveis neste link:
