Comitê de Combate à Megamineração é lançado com o apoio de mais de 50 entidades
O projeto que quer minerar zinco, chumbo e cobre às margens do rio Camaquã em Caçapava do Sul foi um dos destaques do lançamento do comitê
Mais de 50 entidades lançaram, no início da noite desta terça-feira (18), no auditório do CPERS Sindicato, em Porto Alegre, o Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul.
A criação do comitê é uma iniciativa de entidades ambientalistas, sindicatos, associações de moradores, movimentos populares, núcleos de pesquisas de universidades, cidadãos e cidadãs preocupados com os impactos sociais e ambientais de um bloco de grandes projetos de mineração que pretendem se instalar no Estado nos próximos anos.
O auditório do CPERS ficou lotado para o lançamento do comitê que contou com a presença de representantes de comunidades atingidas por alguns dos principais projetos de mineração que estão em processo de licenciamento ambiental.
A articulação de entidades indicou a abertura de uma nova etapa na mobilização social em relação aos grandes projetos extrativistas que viram no Rio Grande do Sul uma nova fronteira de expansão.
“Ao longo de sua história, o CPERS, além da defesa de uma educação pública de qualidade, sempre lutou em questões ligadas à vida e sempre teve lado, que é o lado dos atingidos por projetos do grande capital”, disse Vera Lesses, representante do sindicato, na abertura no encontro.
Na mesma linha, Paulo Belotto, vice-presidente da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF/RS), manifestou o apoio da entidade à mobilização e questionou “como pode um governo negociar a saúde e a vida da população”. “As gerações futuras pagarão com sua saúde e suas vidas o custo desses projetos. Não vamos permitir que isso aconteça”, disse Belotto.
Representantes de mais de 50 entidades já subscreveram apoio ao movimento. (Foto: Luiza Castro/Sul21)
Vice-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda chamou a atenção para a pluralidade das entidades representadas na plenária de lançamento do comitê. “É muito importante ver esse auditório lotado por pessoas e entidades tão qualificadas e representativas, o que mostra que temos força para vencer esses projetos de megamineração”, disse o diretor da Agapan.
Lacerda defendeu o uso da palavra “combate” na escolha do nome do comitê lançado nesta segunda-feira. “Houve um debate sobre se seria melhor usar combate ou resistência. Na luta ambiental, já estamos resistindo há décadas, agora chegou a hora de combater”, defendeu.
A advogada Ingrid Birnfeld relatou a mobilização das comunidades da bacia do rio Camaquã contra o projeto Caçapava do Sul, da empresa Nexa Resources (Grupo Votorantin) para minerar chumbo, zinco e cobre na região. “Começamos a lutar contra esse projeto em meados de 2016 e, de lá para cá, viemos construindo uma mobilização consistente e plural.
É fundamental ampliarmos a nossa luta para o conjunto da sociedade e não ficarmos falando apenas para nós mesmos, pois a intromissão das empresas no tecido social das comunidades é muito grande. Elas chegam nas comunidades muito antes de iniciarem o processo de licenciamento ambiental e trabalham para que lideranças locais passem a atuar como prepostos das empresas”.
Ingrid Birnfeld: a intromissão das empresas no tecido social das comunidades é muito grande. (Foto: Luiza Castro/Sul21)
O projeto Caçapava do Sul vem enfrentando uma forte resistência, destacou Ingrid. Dos 28 municípios que compõem a bacia do Camaquã, só dois estão apoiando o projeto da Nexa Resources. Segundo a advogada, há uma violação metódica de direitos fundamentais envolvendo o processo de licenciamento ambiental.
O direito à informação, exemplificou, é constantemente violado. “Na origem da apresentação dos estudos, temos um subdimensionamento dos impactos ambientais, audiências públicas geridas pelas próprias empresas interessadas, que chegam a controlar a lista de inscrições para as pessoas falarem”.
Ingrid Birnfeld também chamou a atenção para o comprometimento do governo do Estado com as empresas. O Plano Estadual de Mineração lançado no final do governo José Ivo Sartori (MDB) é inteiramente apoiado pelo governo Eduardo Leite.
Tanto é que uma das primeiras medidas do novo governo foi fundir a secretaria do Meio Ambiente com a de Infraestrutura e colocar como titular da pasta ambiental o ex-secretário de Minas e Energia do governo Sartori, Artur Lemos Junior.
