Caso Kiss: anulação do júri é confirmada pelo STJ
Placar terminou em 4 a 1 para negar provimento ao recurso do MPRS
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, em 2013. Nesta terça-feira (05), após o julgamento de um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Brasília. O placar final ficou em 4 votos a 1 para negar provimento ao recurso visando revalidar a decisão.
Os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis e Jesuíno Rissato, além da ministra Laurita Vaz, votaram reconhecendo nulidades no julgamento, como a formação do Conselho de Sentença, resultante de três sorteios diferentes, além de uma conversa do juiz com os jurados em uma sala reservada, sem a presença das defesas e do Ministério Público. Já, o relator do caso, Rogério Schietti, havia acolhido o recurso, mas teve o voto vencido.
Em junho deste ano, iniciou o julgamento no STJ, mas dois pedidos de vista (mais prazo para analisar o processo), dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis, suspenderam a sessão.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TJ aceitou um recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante o júri popular, realizado em dezembro de 2021, em Porto Alegre.
Na sessão do júri anulada, foram condenados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
O Ministério Público emitiu uma nota oficial sobre o julgamento:
Sobre o julgamento desta terça-feira, 05 de setembro, que manteve a anulação do júri da boate Kiss, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ressalta que respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito.
O MPRS se solidariza com as vítimas e seus familiares e entende que a demora na finalização do processo revitimiza a todos e gera a sensação de injustiça. O Ministério Público continuará lutando pela responsabilização de todos os envolvidos.
A tragédia
O incêndio na boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013, no qual matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, tornando-se uma das maiores tragédias da história do país.
Fonte: Rádio Guaíba
