Texto que isenta emplacamento de máquinas agrícolas será publicado em 20 dias
Medida deve tranquilizar agricultores que aguardavam uma definição para o impasse
O ministro da Agricultura, Neri Geller, voltou a garantir que não será obrigatório o emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. De acordo com Geller, o texto produzido pelo Executivo, que contou com a parceria da Frente Parlamentar da Agropecuária, já está pronto e deve ser publicado no Diário Oficial em até 20 dias.
– Vai ficar pronto em, no máximo, 15 ou 20 dias. O que podemos garantir para o setor é que não será necessário emplacamento para tratores e colheitadeiras. Não sei quando vai sair a minuta, mas podemos garantir isso porque está acertado entre a Casa Civil e a presidente – declarou.
Geller também garantiu que o modelo de Seguro Rural, que teve a obrigatoriedade protelada para junho de 2015 está sendo estudada e, caso seja necessário, serão liberados mais recursos para a armazenagem, além dos R$ 25 bilhões nos próximos cinco anos.
– Com esse recurso, vai ser possível construir armazéns para armazenar 72 milhões toneladas. Temos um déficit aproximado de 40 milhões. Então, construímos junto com o setor pra suprir o déficit e acompanhar a evolução da produção nos próximos cinco anos. De janeiro a maio, já foram acessados R$ 3,7 bilhões dos R$ 4,5 bilhões. Se esse recurso terminar, vai ter mais para a armazenagem – concluiu o ministro.
Carta da Soja
A declaração do ministro ocorreu durante o quarto Clube da Soja, promovido pela multinacional FMC e que reúne 300 produtores de todo o país até este sábado, dia 24, em Santa Catarina. No evento, Geller recebeu a Carta da Soja, um documento com reivindicações do setor produtivo. O documento conta com 23 pontos para o desenvolvimento da cadeia produtiva da soja, entre eles o aumento de recursos para investimentos em infraestrutura de transportes, em especial para ferrovias e hidrovias, a desburocratização do acesso ao crédito, a modernização do modelo de seguro rural, a agilização do licenciamento ambiental e a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Fabricio Rosa, membro da segurança jurídica da Aprosoja, comentou que, apesar do documento, será difícil promover a regularização nos Estados que não têm o novo Código Florestal.
– Enquanto os Estados não estabelecerem, não adianta o governo federal fazer a promoção. Vamos cobrar isso no documento para mostrar a importância social da soja, que hoje está em 1.831 municípios e que é importantíssima para vida de milhares de brasileiros – comenta.
