RS dá novo passo para classificação do tabaco no galpão
Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia aprovou projeto que prevê classificação do fumo nas propriedades dos agricultores
A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia aprovou nesta terça-feira (15), por 7×4, o relatório da deputada Juliana Brizola (PDT), ao PL 204/15, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que prevê que a classificação do fumo seja feita nas propriedades dos agricultores, para a comercialização.
“Este projeto traz um novo paradigma à cadeia produtiva do tabaco. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores, temos liderado este debate, e trabalhamos muito para esta aprovação. Com o apoio da Fetag, da Farsul, da Fetraf, de vereadores e lideranças, a Frente seguirá mobilizada, buscando acelerar a tramitação da proposta, que agora deve ir para análise de mérito, na Comissão de Agricultura”, explicou.
O projeto pretende facilitar o acompanhamento e dar transparência na análise. Para dirimir divergências quanto à classificação do tabaco, poderá haver arbitragem de terceiros, indicado por consenso entre as partes.
Atualmente, a aquisição e comercialização de tabaco é centralizada em poucas empresas, que por sua vez concentram o recolhimento e classificação em algumas poucas unidades. Essa centralização beneficia as empresas que compram, mas penaliza os produtores de tabaco, que distantes do local onde ocorre a classificação, têm dificuldades em acompanhar a análise da produção. Como regra, há divergência entre a parte compradora e vendedora, e os agricultores reclamam da falta de transparência da classificação.
A classificação do tabaco é a análise técnica que organiza a produção em classes de acordo com a qualidade, realizada a partir de parâmetros estabelecidos por órgão competente com a finalidade de determinar o preço pago ao produtor.
Em nota, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) defende que a classificação aconteça sempre nas propriedades, pois ao ser realizada na sede da indústria, na grande maioria dos casos o produtor acaba sendo prejudicado, pois ele não consegue acompanhar o processo de análise da forma como deveria em virtude muitas vezes da distância.
Com a classificação sendo realizada na propriedade, o que já aconteceu em outras safras em situações pontuais, o produtor consegue participar ativamente da classificação e obter melhores preços pela sua produção.
Nos últimos anos, a cultura vem sendo fortemente afetada pela alta nos custos de produção e pela desvalorização que sofre por parte das indústrias, que não reconhecem o esforço das famílias que se dedicam a atividade.
Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a aprovação na comissão é mais um passo dado na busca por uma classificação justa pelo tabaco, que valorize o produto e o(a) agricultor(a). Seguiremos acompanhando e cobrando para o projeto seja aprovado logo no plenário da Assembleia Legislativa”.
Com inforarmações de FETAG/RS e Assessoria de Imprensa do Deputado Zé Nunes (PT).
