Regras para pequenos produtores de laticínios, ovos e mel são flexibilizadas
Orientações são voltadas para estabelecimentos com área de até 250 metros quadrados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai flexibilizar as regras que orientam a produção de laticínios, ovos e mel por pequenos produtores. Uma instrução normativa foi assinada nesta terça-feira, 14, pelo ministro Blairo Maggi, com o objetivo de estimular a criação e a formalização de agroindústrias familiares.
As regras, que serão publicadas nesta quarta-feira, são voltadas para estabelecimentos com área de até 250 metros quadrados. “A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, explicou o ministro.
Segundo o ministério, a mudança vai adequar as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias, sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública.
Alguns exemplos de flexibilização são a dispensa de equipamentos como resfriadores, tanque de estocagem e equipamentos para pasteurização rápida, em situações específicas. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria, é dispensado o laboratório. Pelas novas regras, as instalações podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes.
