Projeto do Código Pesqueiro para RS deve ser votado
A proposta é uma conquista da mobilização de pescadores artesanais e industriais, entidades da sociedade civil, do Conselho Estadual da Pesca
O Projeto de Lei 136/2018, que trata da Política Estadual de Ordenamento Pesqueiro do Rio Grande do Sul, está para ser votado na próxima terça-feira (14). A proposta é uma conquista da mobilização de pescadores artesanais e industriais, entidades da sociedade civil, do Conselho Estadual da Pesca.
De acordo com o deputado estadual Zé Nunes, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa. “é símbolo de como a política, quando exercida com transparência e participação da sociedade, cria instrumentos para melhorar a vida de quem mais precisa”.
A proposta foi construída em um trabalho conjunto entre Frente Parlamentar e Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes). “Temos lutado por um Código Estadual Pesqueiro do RS, pela garantia da sustentabilidade da atividade, para o desenvolvimento da cadeia produtiva. Agora nosso vamos trabalhar pela aprovação da proposta”, avalia o parlamentar.
O projeto pretende reverter o quadro de crise do setor pesqueiro gaúcho, evitando que ele entre em colapso, bem como alinhar o Rio Grande do Sul às iniciativas já implementadas em vários outros estados e às orientações de organismos internacionais no que se refere à gestão compartilhada de uso sustentável de recursos pesqueiros.
