Novo sistema auxilia na outorga de água ao produtor rural
Modelo permite nova forma de emissão de autorizações de uso da água
A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) desenvolve novo sistema de outorga de água. O modelo permite a emissão de autorizações de uso da água de forma automática e totalmente informatizada. O Estado será o segundo no país a utilizar este modelo de ferramenta no processo de outorga de água. O novo sistema substituirá o cadastro, atualmente feito pelo Portal ICA – dentro do site Sema, e será compatível com o cadastro nacional, mantido pela Agência Nacional de Águas – CNARH/ANA.
Segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da pasta, Fernando Meirelles, o sistema trabalha de forma integrada com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “A ferramenta facilita o trabalho dos produtores, pois ao se cadastrar no CAR toda a propriedade ficará também no cadastro de outorga de água”, declara. O sistema é autodeclaratório, eliminando burocracia e tendo possibilidade de outorga imediata. O próprio sistema, seguindo parâmetros determinados, já conclui o atendimento emitindo a outorga.
O Departamento de Recursos Hídricos manterá o Portal ICA até a finalização do módulo de cadastro do novo sistema. O início de funcionamento do novo portal está previsto para o mês de agosto.
