Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 35 cidades afetadas por desastres
Lista inclui municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
No Maranhão, 14 cidades obtiveram o reconhecimento devido a chuvas intensas. São elas: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia, Santa Luzia e Vitória do Mearim.
Também enfrentaram fortes chuvas as cidades de Itapagé, Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu, no Ceará; Tabaporã, em Mato Grosso; Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco; e Barra Mansa e Rio Claro, no Rio de Janeiro.
Já os municípios de Capixaba e Sena Madureira, no Acre, foram atingidos por inundações.
Estiagem
Por outro lado, os municípios de Anagé, Aracatu, Santa Brígida e Sítio do Mato, na Bahia; Ipubi, Itacuruba, Sertânia, Tacaratu e Venturosa, em Pernambuco; Florânia, no Rio Grande do Norte; e Guaporé e Três Coroas, no Rio Grande do Sul, enfrentam um período de estiagem.
O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
