Câmara Setorial do Tabaco debate “pods” e “vapes”, os populares cigarros eletrônicos
Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco falou sobre os populares cigarros eletrônicos, discussão que passa pela Anvisa
Nesta sexta-feira, 29 de abril, a Câmara Setorial do Tabaco se reuniu para tratar de um tema que tem ganhado manchetes de jornais pelo mundo todo: os pods, vapes e dispositivos eletrônicos utilizados para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos.
A Tomada Pública de Subsídios nº 06, de 11/04/2022 (TPS 06/2022) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pretende receber informações técnicas sobre os cigarros eletrônicos, foi um dos assuntos tratados durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco.
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) são proibidos no Brasil pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC 46/2009). Em 2019, a Anvisa iniciou um processo regulatório para a discussão e atualização de informações técnicas e científicas sobre o tema.
Carlos Galant, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), disse que os DEFs já estão sendo usados em vários países, legalmente.
“O setor industrial acredita que não tem como analisar toda a documentação disponível em 30 dias e já solicitamos a prorrogação do prazo, para termos tempo hábil de contribuirmos com informações”, revelou Galant.
Para o presidente da Câmara, Romeu Schneider, é extremamente importante a análise deste assunto.
“O prazo da Tomada Pública é 11 de maio e precisamos passar para a Anvisa a posição da Câmara, pois a alternativa sugerida é a manutenção da RDC 46/2009”.
A definição dos membros participantes da reunião é de que a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco irá encaminhar à Anvisa, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), um documento solicitando a prorrogação do prazo, para a apuração de informações sobre os DEFs.
