Agricultores familiares são recebidos no Palácio Piratini
Tarso conversou com os agricultores, e o presidente da Fetag, Elton Weber, considerou positiva a posição do governo frente às reivindicações
O governador Tarso Genro conversou com os agricultores familiares que se deslocaram para frente do Palácio Piratini, na tarde desta terça-feira (20), em Porto Alegre. O movimento organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Su (Fetag) integra as atividades do 20° Grito da Terra Brasil. Na Capital, cerca de 5 mil agricultores familiares, organizados pelos 352 sindicatos de trabalhadores rurais espalhados pelo Estado, participam das ações ao longo do dia.
Tarso Genro falou sobre o andamento da pauta dos agricultores entregue ao governo em 29 de abril. O presidente da Fetag, Elton Weber, considerou positiva a posição do governo frente às reivindicações. Ao mesmo tempo, em Brasília e nos demais 26 Estados, também ocorreram manifestações alusivas ao Ano Internacional da Agricultura Familiar.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Elton Scapini, disse que há concordância em relação às propostas apresentadas, pois elas dialogam com os programas e medidas dos Planos Safra Estadual. Pela manhã, Scapini recebeu os agricultores na sede da SDR. “Estamos em processo de balanço do Plano Safra RS 2013/2014 e elaboração do Plano Safra 2014/2015, no qual serão precisadas as medidas, metas e valores a serem anunciados”, disse.
De acordo com o Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze, boa parte da pauta apresentada já foi aceita, especialmente sobre as questões do apoio à Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) no controle biológico de pragas, da ampliação do programa de Correção do Solo e do apoio aos pecuaristas familiares, entre outras ações. “Essas e outras medidas deverão ser contempladas na quarta edição do Plano Safra Estadual 2014/2015”, afirmou Fioreze.
Sacapini destacou que, no que se refere à Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters), a SDR ampliou os investimentos, passando de R$ 97 milhões em 2010 para R$ 197,5 milhões em 2014. Além disso, o governo aprovou a Lei 14.245/2013, que instituiu a Política Estadual de Aters no RS e o Fundo Estadual de Aters (Fundaters), que prevê a utilização de recursos do fundo para realização de contratos com outras entidades privadas para realização de serviços específicos e complementares.
Quanto à demarcação de terras indígenas, a SDR reafirma a posição do governo, já manifestada em várias notas e documentos: a demarcação de terras indígenas é de competência exclusiva da União, conforme estabelece a Constituição Federal. Segundo o secretário, o governo gaúcho tem procurado promover a mediação e contribuir na busca de soluções que garantam tanto o direito dos indígenas quanto dos agricultores familiares, já ofereceu áreas do Estado à União e tem investido fortemente no sentindo de melhorar as condições de vida nas aldeias.
