Táxis de Porto Alegre serão brancos
Os vereadores de Porto Alegre derrubaram, no final da tarde de quinta-feira (12), o veto parcial do Executivo municipal ao projeto da nova Lei Geral dos Táxis. O veto se referia a emendas parlamentares aprovadas em março, junto com o projeto. Com a derrubada, ficam mantidos na nova lei os itens incluídos pelas emendas dos vereadores. Os táxis da Capital passarão da atual cor laranja (vermelho ibérico) para a cor branca.
Além da troca de cor, com a nova Lei Geral dos Táxis cai a necessidade de licitação para o serviço de táxi e saem do rol de impedimentos para atuar como taxista os crimes de lesões corporais, posse e comercialização de arma de fogo e violência doméstica e contra a mulher.
O prazo de validade das licenças será de até 75 anos; fica permitida a transferência do direito de exploração do serviço para terceiros ou herdeiros; fica estabelecido um número máximo de prefixos em operação; licenças devolvidas ou cassadas serão destinadas a taxistas já atuantes no serviço; será permitido aos táxis parar para embarque ou desembarque de passageiros em qualquer lugar das vias e logradouros públicos e também trafegar por corredores de ônibus.
