Tribunal do Trabalho suspende prazos processuais de 17 a 27 de março

O mesmo ato normativo determina a manutenção das sessões de julgamento de segundo grau já designadas, sendo autorizada a realização de sessões virtuais. Os processos em que há pedidos de preferência ou sustentação oral serão retirados de pauta. Nas sessões virtuais e presenciais designadas serão mantidos os prazos preparatórios, como de publicação das pautas das sessões e de pedidos de preferência e de sustentação oral.

A Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-RS ficam autorizadas a prorrogar o período da suspensão de prazos, mediante a edição de ato normativo conjunto.

O TRT-RS também adotou uma série de outras medidas que visam a prevenir o contágio pelo novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, dispostas na Portaria Conjunta nº 1.157/2020. Entre elas, a suspensão de audiências e do atendimento presencial nas unidades de primeiro grau e nos Centros de Conciliação (Cejuscs), entre 16 e 27 de março. O atendimento nessas unidades está sendo realizado por telefone, das 10h às 18h. Além disso, magistrados e servidores estão exercendo, preferencialmente, trabalho remoto.

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